18 maio Jornal da AJURIS destaca a judicialização da saúde
A recente edição do Jornal da AJURIS traz, como reportagem de capa, um Raio X da judicialização da saúde. Motivações para os ajuizamentos, perfis das demandas judiciais, implicações, consequências e todas as partes deste processo que representa em torno de 80 mil ações no Rio Grande do Sul contribuem para a análise deste fenômeno no Estado. Apesar da Constituição Federal garantir o acesso universal e igualitário à saúde, muitos pacientes no Estado necessitam recorrer ao sistema de Justiça para terem suas necessidades atendidas. Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Sindicato Médico e Conselho Regional de Medicina do RS, além da Secretaria de Saúde do Estado, estão entre as peças do quebra-cabeça esmiuçado no trabalho de reportagem de Cristofer de Mattos.
A reportagem ainda relata a história da dona Celmira Schaefer Correa, 73 anos. A aposentada, moradora de Porto Alegre, sofreu de Degeneração Macular Relacionada à Idade e só pôde alcançar o tratamento de cerca de R$ 50 mil e evitar a cegueira devido ao ajuizamento de uma ação via Defensoria Pública, pela qual o Poder Judiciário concedeu antecipação de tutela.
Também entre os destaques do Jornal da AJURIS está a campanha de arrecadação de celulares com sistema android para doação às vítimas de violência doméstica promovida pela Associação em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Os aparelhos telefônicos servirão para a instalação do aplicativo PLP 2.0, ferramenta em desenvolvimento que atuará no combate à violência contra a mulher. A matéria detalha a campanha, Doe Segurança, na qual a sociedade é chamada a apropriar-se do tema e a colaborar para reduzir o número de feminicídios.
O agravamento do caos no Presídio Central e demais cadeias do Estado também estão na pauta do Jornal. O detalhamento das ações do Fórum da Questão Penitenciária, que a AJURIS integra em conjunto com outras 12 entidades e associações, para buscar uma solução para a superlotação da maior casa prisional do RS é destaque.
Também é destaque o XI Congresso Estadual de Magistrados, que esse ano será realizado de 24 a 26 de setembro, em Montevideo, no Uruguay. Com o tema Efetivar direitos: o desafio da Magistratura, o evento propiciará debates importantes sobre questões contemporâneas do Poder Judiciário.
Destaque ainda para o lançamento do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos. A distinção recebe este ano o nome de João Abílio Rosa, falecido em 2013. O magistrado foi quem instituiu o Departamento de Direitos Humanos na Associação e contribuiu de forma decisiva para discussões sobre direitos fundamentais. O Prêmio visa reconhecer e incentivar ações concretas de implementação, difusão e educação de Direitos Humanos.
Nas áreas Cultural e Social, destaques para a conquista da AJURIS nos Jogos Nacionais da Magistratura, o calendário de exposições da Pinacoteca e os lançamentos de publicações por magistrados.
A publicação que começou a circular nesta segunda-feira (18/5), pode ser acessada abaixo:
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