27 mar Foro da Comarca de Passo Fundo ganha nome do juiz Sílvio Luís Algarve
Desde ontem (26/3), o prédio do Foro da Comarca de Passo Fundo passou a ser designado com o nome do juiz Sílvio Luís Algarve. O magistrado faleceu em 25 de maio de 2012. Ingressou na magistratura como Pretor, em 1984, na Comarca de Sarandi. Atuou, entre outras funções, como juiz-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entre 2008 a 2010. A denominação do prédio quebrou uma praxe do Poder Judiciário gaúcho e foi autorizada, por unanimidade, pelos integrantes do Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada em 24 de novembro de 2014.
Na solenidade de ontem (26/3) – que contou com o descerramento de placa alusiva ao evento – o Presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, se disse orgulhoso. “Em época de tantas notícias negativas de apropriação da coisa pública, sinto-me gratificado com o reconhecimento de um magistrado da estatura de Sílvio Luís Algarve. São tempos amargos que exigem referências como foi o colega homenageado“, acrescentou.
O Presidente do TJ/RS afirmou ainda que o reconhecimento é também uma homenagem a toda magistratura do Rio Grande do Sul. “São homens e mulheres que constituem, juntamente com os servidores, o maior patrimônio do Poder Judiciário“. O desembargador Aquino se disse encantado pelo conhecimento, cultura e simplicidade de Sílvio Luís Algarve e pela extrema facilidade em interagir com a comunidade. “A prova está aqui, neste ambiente lotado, com representantes dos mais diversos segmentos de Passo Fundo, por onde passou com brilhantismo, tornando-se uma figura inesquecível“, exemplificou.
Já o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa destacou que a cerimônia quebra uma tradição secular do Poder Judiciário ao dar o nome do prédio do Foro -, mas que se justifica pela pessoa ímpar que inspirou o evento. “Ele era uma pessoa diferenciada, dedicada à causa pública que se tornou um farol a ser seguido por todos os integrantes do Poder Judiciário gaúcho. Um exemplo inigualável de Juiz e de homem“, concluiu.
Emocionada, a viúva Maria Lúcia Kurtz Algarve acompanhada da filha, Ana Laura Algarve – agradeceu a iniciativa dos amigos e do Poder Judiciário pela denominação do prédio do Foro da Comarca. Em sua manifestação, destacou a humildade e a capacidade de realização do marido. Referiu, ainda, inúmeras passagens ao longo da trajetória ao lado de Sílvio Algarve, registradas no município de Passo Fundo
O juiz-diretor do Foro da Comarca de Passo Fundo, Orlando Faccini Neto, afirmou que as decisões de Sílvio Algarve não eram apenas sentenças, mas soluções para diversos problemas. “Infelizmente o destino não é justo porque às vezes leva do nosso convívio pessoas brilhantes muito cedo, como é o caso do nosso homenageado“, referiu. O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, lembrou que Sílivo Algarve manteve uma relação muito próxima com a cidade porque sempre teve grande envolvimento com todos os segmentos. “Esta postura marcou profundamente a sua trajetória. Por isso, nada mais justo que perpetuar a memória de um grande Juiz. Não poderia haver homenagem mais apropriada”, reiterou.
Participaram ainda da solenidade o desembargador Cláudio Luis Martinewski, representando a AJURIS; o juiz-assessor da Presidência do TJ, Luis Antonio Behrensdorf da Silva; a representante da Câmara Municipal, vereadora Cláudia Furlanetto; o corregedor-geral do Ministério Público, Rubem Giugno Abruzzi; a representante da Defensoria Pública Geral do Estado, Anelise Sturmm; a representante da Justiça Federal, a magistrada Joseana Fátima Granja; o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Luiz Gustavo Borges Colosso; o represente da OAB, Subeção de Passo Fundo, Iran James Pelisser Caruso; o procurador-geral do Município de Passo Fundo, Adolfo de Freitas; o prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazze; o representante da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Edmar Vianei Marques Daudt; o representante da Faculdade Anhangüera, Robson Formiggiere, além de familiares e amigos do homenageado.
Anteriormente, em 25 de outubro do ano passado, outra homenagem realizou-se, desta vez no salão do júri do Foro da Comarca de Passo Fundo, através do lançamento do livro Sentenças de Sílvio Algarve: Um Legado à Magistratura Gaúcha. A obra foi organizada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), e organizada pelos magistrados Carlos Eduardo Richinitti, Dulce Ana Gomes Oppitz e Luís Christiano Enger Aires.
Trajetória
Sílvio Luís Algarve ingressou na carreira da magistratura como Pretor, em 1984, em Sarandi. Dois anos após assumiu como juiz de Direito na mesma Comarca. Depois jurisdicionou em Campo Novo, Horizontina e Passo Fundo.
Em 31 de janeiro de 2006 foi promovido para Porto Alegre, onde atuou como Juiz-Substituto de entrância final. Na Capital, atuou no 2º Juizado da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, além do 2º Juizado da 6ª Vara Cível e do 3º Juizado da 13ª Vara Cível do Foro Central.
Também foi juiz-corregedor de 2006 a 2008, tendo atuado como magistrado assessor da Corregedoria-Geral da Justiça. Atuou como juiz-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2008 a 2010, na gestão do então presidente, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.
Fonte: Gilberto Jasper / TJ/RS
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9107
imprensa@ajuris.org.br