21 ago Experiência na construção do Presídio Feminino de Lajeado é destaque no Fórum iRS
A experiência da Comarca de Lajeado na construção do Presídio Feminino da cidade foi um dos destaques da 5ª edição do Fórum iRS, realizado nesta terça-feira (21/8) na PUCRS. O juiz de Direito e diretor do Foro de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, também diretor de Assuntos Legislativos da AJURIS, falou sobre o pioneirismo da iniciativa, que contou com a participação efetiva e determinante da comunidade do Vale do Taquari.
“A união da comunidade é um dos caminhos para a superação dos problemas da violência e, consequentemente, da segurança pública”, destacou Johnson, durante o painel Segurança, do Fórum iRS, que nesta edição teve como tema Educação e Segurança, não há escolha: precisamos melhorar. O que fazer?. Como explicou o magistrado, a construção do presídio feminino de Lajeado “é resultado da indignação, da insatisfação e da inconformidade da comunidade local com a inércia do Estado e os rumos da segurança pública”.
Para Johnson, a conscientização e a mobilização da comunidade foram fundamentais para vencer o preconceito e desafios da construção do presídio feminino. “Cada tijolo traduz a união da comunidade regional na efetiva construção da segurança pública”, disse o juiz, ao destacar a frase lapidada na placa de inauguração da instituição. A obra, além de ser comandada por um voluntário da comunidade, foi concluída em um ano e dois meses. “O custo total foi de R$ 900 mil, sendo 60% vindo dos valores das penas alternativas oriundas do Poder Judiciário e o restante arrecadado na comunidade, com a participação da Prefeitura de Lajeado”, disse.
Desde a inauguração, em novembro de 2016, mais de 100 detentas já passaram pelo casa prisional, que atualmente conta com 37 apenadas. Como ressaltou Johnson, o trabalho desenvolvido no cumprimento da pena, além de visar a ressocialização, tem como princípios: a educação, o trabalho prisional e a espiritualidade. Ainda, segundo o magistrado, nos quase dois anos de funcionamento da instituição não foi flagrada a presença de celulares, muito menos de drogas, o que reforça a eficácia e o compromisso da instituição com a ressocialização das apenadas.
No painel sobre segurança, além do magistrado também participaram o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que coordena o Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Penais do Ministério Público; e a professora da Escola Politécnica da PUCRS, Soraia Musse, que falou sobre o uso da tecnologia para ampliar os métodos de segurança.
O Fórum iRS, que tem como objetivo debater os resultados do Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS), pesquisa realizada pela PUCRS e o jornal Zero Hora, foi composto por dois painéis: Educação e Segurança. As duas áreas foram consideradas as que mais impactaram a queda do Rio Grande do Sul e que mais abrem possibilidade de intervenção local com políticas públicas adequadas. Segundo os dados apresentado, o RS o caiu do nono para o 11º lugar na dimensão educação e baixou do terceiro para o quinto lugar em segurança.
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