Ex-governadores defendem reformulação da política no país

22 jun Ex-governadores defendem reformulação da política no país

Publicado às 03:26h em Geral por informatica_ajuris

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Cientista político André Marenco avaliou impactos das reformas política e eleitoral

A reflexão pautou o painel “A política ainda é possível?” promovido nesta quarta-feira (21/6) pela AJURIS. Participaram os ex-governadores do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (PMDB) e Tarso Genro (PT), além do cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS, André Marenco. O juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, ex-presidente da AJURIS e da AMB, foi o debatedor do painel.

Confira vídeo: https://youtu.be/HyvQmJZ09Y8

O mediador do painel, juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, ex-presidente da AJURIS e da AMB, abriu o debate destacando que dentre os dilemas enfrentados está a aversão à política, o preconceito aos políticos, a ideia subvertida da política, diante de um histórico de percepções que acabaram sendo vendidas pelas formas de comunicação. “Foi sendo construída na sociedade essa percepção de que a política vem estragando o país, vem prejudicando e é responsável por toda a crise que estamos vivendo. Isso talvez seja o principal motivo do painel: É possível ainda a política?”, questionou.

Para garantir a retomada de uma política governamental séria e eficiente, o ex-governador Germano Rigotto defendeu a mudança de três aspectos essenciais no sistema partidário e eleitoral brasileiro. Para o político, o voto em lista, atualmente em vigor no país, significa a manutenção de uma estrutura viciada que corrobora para a corrupção massiva do sistema político. Como alternativa, propõe o voto distrital misto como primeiro passo para essa reestruturação.

Rigotto também defendeu a revisão do programa de incentivos fiscais e do pacto federativo, citando que os temas são historicamente trabalhados pela AJURIS. “Se nós não tivermos a capacidade de enfrentar uma reforma estrutural como essa, vamos continuar tendo serviços públicos pouco eficientes e continuar tendo desvio de recursos públicos”, frisou. Segundo o ex-governador, a punição que vem sendo realizada pela Operação Lava Jato não será suficiente para barrar a corrupção no Brasil. “Nós não podemos acreditar que apenas a punição dos responsáveis vai significar um país onde a política ainda seja possível”, ressaltou.

O ex-governador Tarso Genro também pontuou a necessidade de regenerar a força constitutiva da política brasileira. “Existe em curso uma degradação tanto dos partidos políticos como das instituições políticas do Estado. Isso, claramente, mostra a necessidade de mudanças no sistema político do país”, destacou. Segundo Tarso, o método de Governo adotado é movimentado em função dos interesses corporativos, seguindo uma lógica economicista, e não dos interesses universais que o Estado de Direito deveria responder.

Em resposta à pergunta tema do evento, o político brincou: “sinceramente, eu não sei como sair dessa”, frisando preocupação com as alternativas propostas pelos governantes. Para o político, o combate à corrupção passa diretamente pela concepção de um projeto de nação e do revigoramento das instituições públicas.

O cientista político André Marenco lembrou que a sociedade brasileira enfrenta um cenário de deterioração do debate político, de ódio e radicalidade. Segundo ele, o eleitor precisa reavaliar a sua participação no contexto político, a fim de entender que a qualidade da democracia representativa depende do julgamento efetivo do candidato eleito após os quatro anos de mandato.

Para o professor, mudanças no sistema eleitoral brasileiro significam o início de um processo de reestruturação da política no Brasil. Ele destaca que o sistema eleitoral brasileiro possui sérios problemas, entre eles o uso do voto nominal na determinação da proporcionalidade das legendas e a falta de mecanismos no controle de transferência de votos. Porém, reforça que qualquer reforma na estrutura política e eleitoral do país exige debate, estudo e muito planejamento. “Existe uma série de efeitos não antecipados que precisam ser diagnosticados previamente”, comentou.

No final do encontro, ao citar trecho da canção Argumento, de Paulinho da Viola, Marenco reforçou a necessidade de uma dose de moderação e temperança na avaliação de mudanças efetivas na Constituição brasileira. “Faça que nem o velho marinheiro, que em um grande nevoeiro leva o barco devagar”, pontuou.

Diálogo com a sociedade

Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Borba, destacou que esta área possibilita que a AJURIS faça uma interface com a sociedade a partir da realização de eventos como o promovido nesta quarta-feira.

A vice-presidente Vera Deboni acrescentou que a AJURIS é uma associação corporativa e que tem tarefas a serem cumpridas nesta questão, mas também uma atuação, que é uma das mais importantes: o diálogo permanente com a sociedade.

A magistrada saudou a presença dos ex-governadores para o debate em um grande e grave momento da história do país. “Temos uma responsabilidade histórica de manutenção da Carta Constitucional, que nos diz que o viés de condução do futuro do país está na política. Nós os outros atores somos complementares a isso. Hoje precisamos entender e pensar qual é esse caminho da política”.

Prestigiaram o evento magistrados, representantes de entidades que integram a União Gaúcha, estudantes e profissionais de diferentes áreas.

ABERTURA