21 jun Evento discute importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira (20/6), reuniu especialistas e magistrados para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da AJURIS, Rosana Broglio Garbin, que também representou a Associação durante a abertura do evento. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua.
Promovido pela Escola da AJURIS, em parceria com Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o encontro foi dividido em três painéis. O primeiro, intitulado Governança Pública à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foi comandado pelo professor de direito da PUC/RS, Juarez Freitas. “As pessoas não costumam considerar, mas a poluição atmosférica é um dos maiores inimigos do meio ambiente”, enfatizou. Segundo o pesquisador, a poluição do ar é causa direta de cerca de três milhões de mortes por ano.
Durante a tarde também foi apresentado o painel Instrumentos Econômicos de Tutela do Meio Ambiente: o Mercado Voluntário de Carbono. Para abordar o tema esteve presente o promotor de Justiça e professor de direito, Daniel Martini. O encontro foi encerrado com a participação da juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, que apresentou o case sobre o desenvolvimento de uma metodologia de medição e gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa na rotina forense, realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O estudo foi transformado em um ebook, lançado na ocasião. Os interessados podem acessar a publicação através do link https://bit.ly/2sQawk7
“Esse livro é o resultado de um trabalho de equipe que pretende deixar ao tribunal mais do que um histórico do que já foi realizado, mas também propostas de atuação para o futuro. O estudo mostra que há várias maneiras do Tribunal de Justiça, tanto na sua função jurisdicional quanto administrativa, de atuar efetiva e definitivamente no controle das emissões de gás de efeito estufa, no qual se constitui em uma vertente importante das mudanças climáticas”, destacou a juíza.
O encontro também contou com a presença da vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, e do desembargador Ney Wiedemann Neto, representante do Tribunal de Justiça do Estado.
Confira as fotos:
