25 maio Eu e a Bengala, por José Carlos Teixeira Giorgis
Artigo de autoria do desembargador aposentado, José Carlos Teixeira Giorgis, publicado no dia 23 de maio na editoria Opinião do jornal Zero Hora.
Quando namorava a jubilação compulsória, embora com projetos para depois da atividade judicante, entendia-me com discernimento e higidez suficientes para prosseguir na magistratura.
Aproveitando ida a Brasília busquei ouvir alguns juristas sobre a possibilidade de reagir mediante atitude judicial até que fosse aprovada no Congresso a emenda Pedro Simon que prorrogava em cinco anos o prazo de inativação.
A primeira visita foi ao Dr. Paulo da Costa Leite, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e gaúcho, então com escritório de advocacia no Lago Sul, que escutou e apoiou as estratégias pretendidas, recomendando visita ao ministro Carlos Mário Velloso, que se achava na mesma situação, aspirando também continuar o exercício jurisdicional.
Após finda a sessão do Supremo Tribunal Federal, fui encaminhado ao gabinete do jurista mencionado _ diga-se que não é difícil ser recebido pelos julgadores daquela Corte _ e com algum constrangimento, pois Veloso ainda guardava luto pela trágica morte de uma filha e o abalo visivelmente não o abandonara, mas que proporcionou um diálogo produtivo, sugerindo que conversasse, sob sua recomendação, com senador Antônio Carlos Magalhães, relator do projeto que estendia o prazo de aposentadoria.
Embora o horário designado fosse ao início da tarde, na data agendada e alguma espera, cumprimento um dos políticos mais poderosos da época, cidadão polido, de conversa agradável, e que fortalece a esperança: “Não se preocupe, desembargador, semana que vem a Comissão de Constituição e Justiça aprova a emenda e o plenário ratifica”.
E foi verdade: alguns dias depois, embora a oposição sistemática das associações de magistrados, com discursos favoráveis e vibrantes de todos os líderes, a medida foi consagrada, embora só para os tribunais superiores, interpretado como possível brecha para alegar-se a isonomia e atingir aos demais juízes de todos os pretórios.
Só que era maio e estoura o mensalão, os parlamentares esquecem outros projetos e passam a cuidar apenas daquele evento: visto pijama e chinelos, concluindo que a iniciativa simoniana estava remetida às calendas gregas, mas qual o quê?
Ela volta dez anos depois daqueles episódios, portando bengala e sob o petrolão.
Agora o curioso: o recurso que intentei para permanecer “ainda” não foi decidido no egrégio Superior Tribunal de Justiça.
José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador aposentado