22 abr Eu confio muito em você juiz, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 21 de abril em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
Durante essa semana foram realizadas inúmeras audiências nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de Santo Ângelo, locais onde são recebidos aqueles que são afastados de suas famílias pelas mais diversas razões, locais onde são mantidos protegidos, enquanto se busca a reestruturação da família de origem, ou, nos casos mais extremos, o encaminhamento a uma família substituta. A preferência legal é de que essas crianças voltem para as suas famílias, contudo isso nem sempre é possível, em razão da desestruturação familiar, negligência, abandono, maus-tratos e abusos.
Ocorre que constitui direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes o “direito à convivência familiar e comunitária”, o que está previsto com todas as letras no Estatuto da Criança e do Adolescente, por razões óbvias, sendo certo que o lugar de uma criança é na família, contudo nem toda a família é uma família adequada, nem todo pai, nem toda mãe é um bom pai, ou uma boa mãe, cumprindo que sejam protegidos todos aqueles que sofrem violações de direitos, o que muitas vezes exige a medida extrema e excepcional do afastamento da família.
Embora afastadas as crianças ou adolescentes de suas famílias, não deixam de ter eles o “direito à convivência familiar e comunitária”, o que deverá ser assegurado sempre que possível, surgindo, neste contexto, a possibilidade da inserção da criança em um acolhimento familiar, modalidade de acolhimento em que a criança ou adolescente ao invés de ser inserido em uma instituição é inserido em uma família acolhedora, temporariamente, enquanto não se define a sua questão jurídica, seja pela volta à família de origem, ou à colocação em uma família substituta.
Não tenho dúvidas, assim como a grande maioria das pessoas, de que a família é fundamental no desenvolvimento e na formação da personalidade da criança, estudos científicos provam isso, o que está bem retratado no documentário “O Começo da Vida”, disponível na rede Netflix, onde profissionais de várias áreas atestam que o afeto e os estímulos positivos endereçados às crianças nos primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento neurológico, uma criança estimulada, amada, cuidada com carinho e atenção tende a ter um desenvolvimento totalmente diverso daquelas crianças que sofrem todos os tipos de privações e da falta da atenção, cenário em que a família desenvolve um papel fundamental.
Pois em uma dessas audiências recebi um singelo “bilhete” de uma criança de 06 ou 07 anos, ainda em fase de alfabetização, em um minúsculo envelope que ela mesma confeccionou, dentro um desenho pequeno de uma criança dentro de um carro, sozinha e um sol acima, até aí nada que chame muito a atenção, mas no envelope havia a inscrição “Confio muito em você juiz”, logo entendi o significado. Já disse isso em outras ocasiões, chama a atenção em todas essas audiências que quase a totalidade das crianças e adolescentes acolhidos querem por que querem sair das instituições, muitos poucos externam o contrário. A vontade meio que generalizada é de que lhes seja autorizado o retorno às famílias, mesmo diante de todas as adversidades.
A interpretação que fiz do bilhete que recebi da criança é só uma, trata-se de um pedido de ajuda, “eu quero minha família”, ou “quero uma família”, “não quero crescer aqui”, essas situações cortam o coração, todas essas crianças que estão acolhidas sabem que estão ali por uma decisão do juiz e só sairão dali por uma deliberação judicial. Um desafio e tanto, ainda mais quando as famílias não conseguem sair do circulo vicioso em que estão inseridas, resta trabalhar, criar condições, buscar alternativas.
Um ótimo final se semana a todos.