02 abr Escola realiza Estudos sobre Processo Coletivo
O Núcleo terá reuniões periódicas com a coordenação da juíza Cíntia Mua.
Terão início, na próxima segunda-feira (6/4), as atividades do Núcleo de Estudos sobre Processo Coletivo (NEPC/ESM) a partir das 18h, na Escola Superior da Magistratura (Celeste Gobbato, nº 229). Coordenado pela juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua, o Núcelo tem como objetivo criar um espaço qualificado de discussão, deliberação e proposição no âmbito do processo coletivo. Podem participar magistrados, servidores, alunos e público externo, inclusive por meio de parcerias interinstitucionais.
A magistrada explica que é importante a participação de todos em face do veto ao artigo 333 do Novo CPC e, consequentemente, do artigo 105, XII. “É importante nos unirmos porque tivemos o arquivamento do projeto de lei e agora o veto no novo CPC. Além disso, precisamos continuar trabalhando para buscar a adequação”. A magistrada reiterou que o horário das reuniões foi pensado para não se sobrepor aos compromissos pessoais.
Serão realizados quatro encontros com o objetivo de produzir um anteprojeto de processo coletivo.
A atuação do Núcleo também visa tornar a Escola Superior da Magistratura centro de referência na seara do processo coletivo, quer na formação e aperfeiçoamento magistrados, servidores judiciários e alunos, quer como fomento à pesquisa acadêmico-pragmática, quer na proposição de boas práticas jurisdicionais, objetivando o aprimoramento das ferramentas de acesso material à jurisdição.
Confira as propostas e o cronograma das reuniões.
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