19 set Entrevista: Escola da AJURIS vive novo momento com resultados positivos de gestão
A Escola da AJURIS passou por um processo de mudança estrutural buscando garantir espaço em um mercado cada vez mais exigente, mas com grande demanda por ensino de qualidade.
Desde 2014, com o reconhecimento da Escola da AJURIS, por lei, como escola oficial do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o novo formato vem sendo colocado em prática e divulgado nos canais da Associação e da própria Escola, seja para esclarecer os associados ou apresentar os produtos oferecidos pela instituição ao mercado.
Neste momento, embora de forma reiterada todas as etapas de remodelação da Escola tenham sido divulgadas, em razão do pleito eleitoral alguns questionamentos foram retomados, e novamente a Direção trata do assunto com todos os associados. Os esclarecimento são dados pelo presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e pelo diretor da Escola da AJURIS, Cláudio Luís Martinewski, que concederam uma entrevista ao Departamento de Comunicação da Associação.
1. Em 2014 a Escola Superior da Magistratura (ESM) passou por reformulações. Gostaria que os senhores explicassem, especialmente para os associados que não estão tão presentes na vida associativa, o que motivou esse processo?
Cláudio Luís Martinewski: Desde 1980, a Escola da AJURIS é a escola oficial do Tribunal de Justiça do RS por meio de uma Resolução do Órgão Especial. No entanto, a partir de normativas do CNJ e da Enfam, esta similar ao MEC do Judiciário, foi necessário uma readequação dessa questão. Em 2013, na gestão do Des. Marcelo Bandeira Pereira foi aprovado no Órgão Especial ante-projeto de Lei, que posteriormente foi aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado como Lei Estadual nº 14.597/14 , que reconheceu a ESM como escola oficial do Tribunal de Justiça.
Na época havia um entendimento da Enfam no sentido de que as Escolas oficiais não deveriam realizar cursos preparatórios, sendo responsáveis somente pelos cursos de formação dos magistrados. Essa diretriz desencadeou decisões e ações de cunho normativo e político-institucionais que indicavam que a Escola da AJURIS deveria ser a única e exclusiva escola oficial da Magistratura estadual no RS. Por isso, naquele momento, decidimos encerrar os cursos externos, incluindo o preparatório à Magistratura. No decorrer do processo, e a partir da interlocução que estabelecemos com a Enfam foi possível retomar a oferta do curso, hoje nominado AprovAjuris.
O novo desenho começou a ser feito em 2014, quando tramitava o projeto de lei que tornaria a ESM a escola oficial do Tribunal de Justiça. A reestruturação seguiu as diretrizes da Enfam e também um planejamento de curto e médio prazo para tornar a Escola mais moderna, com cursos atrativos e otimizando recursos, o que resultou na redução do quadro de funcionários e na devolução de parte da estrutura do prédio cedido pelo TJ. A partir de maio de 2015, já operando com a nova estrutura, a Escola recuperou seu espaço no mercado, diversos cursos foram realizados em parceria com o TJ/RS e outros temáticos.
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Entrevista sobre a reformulação
2. Como a Escola da AJURIS se tornou a escola oficial, a Presidência do Tribunal de Justiça tem alguma interferência no processo de indicação do diretor?
Gilberto Schäfer: Essa é uma questão importante e que talvez nem todos saibam, mas o Diretor da Escola é indicado pelo presidente da AJURIS ao presidente do Tribunal de Justiça, que aquiesce formalmente com a indicação, pois a ESM é a escola reconhecida como oficial pelo Tribunal de Justiça. Este reconhecimento permite que a Escola atue na formação dos magistrados como é o caso dos CAM’s, mediante convênio realizado com o TJ.
3. Sobre os pedidos de informação apresentados agora, o senhor pode esclarecer qual o objeto dos questionamentos?
Schäfer: Recebemos vários pedidos, embora de forma reiterada tudo que envolve a Escola sempre tenha sido divulgado, em razão do pleito eleitoral osquestionamentos voltaram, e decidimos não 
responder a um ou a outro associado, mas a todos. Dentre as solicitações está, por exemplo, o acesso a balanços financeiros, números de alunos e informações sobre como ocorreram as mudanças.
Nos chamou a atenção que os pedidos abrangem o período da atual gestão (2016/2017), mas também da gestão anterior (2014/2015). Embora as mudanças tenham iniciado em 2014, ou seja, houve um processo eleitoral com eleição de novos dirigentes, e na época não se viu qualquer questionamento sobre a Escola da AJURIS.
4. Conforme o senhor citou, um dos pedidos refere-se aos balanços de gestão da Escola. Este material está disponível para os associados?
Schäfer: Sim, os balanços da Escola da AJURIS referentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 até o final do mês de junho estão disponíveis. Esses materiais sempre ficam no site da AJURIS, na área restrita, que é acessível a todos os associados assim que o Conselho Fiscal, composto por colegas eleitos, dá o parecer sobre a regularidade das contas, após avaliação de auditoria externa. Os documentos referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013 também estão publicados.
Apenas para ilustrar, no período solicitado foram Conselheiros Fiscais os colegas José Antônio Daltoé Cezar, Adão Cassiano, Carlos Frederico Finger e Elaine Harzheim Macedo. E os pareceres deles estão lá no site, repito, acessível para todos os associados, com o seguinte conteúdo: “as prestações de contas satisfazem plenamente os interesses dos Associados e portanto, estão por nós aprovadas integralmente”.
5. Outro requerimento faz um questionamento sobre o atual curso preparatório ao concurso da Magistratura, que hoje se chama AprovAjuris. Qual é o histórico desse curso?
Martinewski: O curso AprovAjuris é a remodelação do mesmo curso que notabilizou a Escola da AJURIS como uma das mais importantes do país na preparação à Magistratura. O que fizemos foi adaptá-lo às necessidades mercadológicas atuais, atribuindo-lhe um novo nome e um formato inovador e atrativo, em sintonia com as transformações tecnológicas ocorridas na sociedade. Adotamos uma segmentação conforme as fases e épocas do concurso.
E isso não aconteceu apenas conosco, todas as instituições de ensino precisaram repensar formatos e vocações. É ingenuidade acreditar que os modelos das décadas de 1980 e 1990 continuariam trazendo os mesmos resultados. Podemos dizer com convicção, que foi uma decisão acertada, e o AprovAjuris é e sempre foi de responsabilidade exclusiva da ESM, por qualquer ponto de vista que se analise: gerencial, financeiro, pedagógico. Sobre a necessidade de transformação do modelo do antigo Curso de Preparação à Magistratura, o CPM, aconteceu uma situação incomum, por assim dizer, com um concorrente, que adotou aquele mesmo modelo, não se modernizou e logo encerrou as atividades, isso é a prova cabal de que a nossa guinada era necessária.
6. Neste novo modelo a Escola buscou uma empresa externa a e-FAQ para prestar consultoria. Qual a relação entre a ESM e a empresa?
Martinewski: A e-FAQ foi contratada pela ESM como um empresa terceirizada de prestação de serviços, tendo como base um planejamento de gestão administrativa e operacional, que visou otimizar resultados, o que se comprovou na prática, roborando o acerto da decisão.
Destaco que essa contratação não representou novidade alguma, pois a Escola da AJURIS sempre se valeu de assessorias e consultorias ao longo de sua história. É importante ressaltar que o contrato com a empresa e-FAQ tem como base a experiência comprovada em serviços da mesma natureza junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Além disso, hoje a e-FAQ também presta serviços para a Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (Femargs).
Outro ponto é que os sócios da empresa já conheciam o funcionamento da ESM, porque na gestão do colega Alberto Delgado Neto (2012/2013), exerceram funções de coordenação. Ou seja, existem referências para a contratação e a remuneração da contratada, que decorre da prestação dos serviços efetivados, nos termos das bases contratuais e de acordo com as fases do planejamento. É importante ficar claro que essa relação se estabelece a partir de contratos por tempo determinado que foram sendo ajustados às fases de planejamento e execução. Sendo medidas para curto, médio e longo prazo, já foram firmados dois contratos, no primeiro momento em relação à transição e no segundo para aperfeiçoamento do modelo.
7. Além das questões contratuais tem um aspecto importante que é a transição entre os modelos feita em 2015. Na época existia um curso preparatório à Magistratura em andamento. Como ocorreu esse processo?
Martinewski: Sim, existia um curso e essa foi a primeira e essencial preocupação: com os alunos e ex-alunos da ESM. Como havia necessidade de encerramento do então modelo de curso preparatório, estabelecemos um convênio com a FMP, na qual os alunos remanescentes do segundo semestre de 2014 concluíram o curso.
Esse mesmo convênio teve também como condição que os professores do preparatório da Escola da AJURIS seguiriam ministrando as aulas no curso da FMP. Ao fim, os alunos tiveram uma certificação conjunta das duas instituições: ESM e FMP. Aos ex-alunos com módulos pendentes foi oferecida também essa opção e, ainda, a possibilidade de usufruir de certificação como pós-graduação.
8. E em relação ao patrimônio da Escola da AJURIS. Como esse tema foi tratado na transição?
Martinewski: No tocante ao acervo da biblioteca, do mobiliário da ESM, e do prédio utilizado até então pela Escola da AJURIS – é importante esclarecer que o prédio era cedido pelo Tribunal -, há dois aspectos que decorrem, em parte, do planejamento adotado, que visou resguardar as funcionalidades da escola oficial que se desenhava. O prédio nunca foi da AJURIS, a construção foi capitaneada pelo desembargador Daielo com parte de recursos privados e parte públicos, em cima de terreno público.
No caso da biblioteca a Escola cedeu o acervo, o Tribunal firmou o compromisso de disponibilizar o acesso a alunos, magistrados e servidores, ficou com o custo de manut
enção que é alto pelo grande volume de obras, e a contrapartida da Escola é a disponibilização de técnico em biblioteconomia.
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O custo de manutenção de um prédio antigo, que já acumulava demandas de diversas gestões, sem receita suficiente para cobri-las, resultou na redução do uso do espaço. Apesar disso, nenhuma demanda, seja de formação de magistrados ou do atendimento de público externo foi prejudicada, pois a Escola passou a ocupar e a pagar pelo espaço que é do Poder Judiciário.
9. Temos aqui, conforme o relato dos senhores, um longo processo de transição. Como foi a publicização dessas mudanças da Escola da AJURIS?
Schäfer: A transparência e publicização em relação a todo o processo, causas e consequências históricas e atuais, e de respeito aos associados e demais membros da comunidade jurídica, foi materializada de diversas formas. Em primeiro lugar mediante a elaboração de relatório datado de 7 de janeiro de 2015, que foi entregue à Administração do Tribunal de Justiça, no qual são expostas todas as circunstâncias causais e propostas de alteração do modelo de funcionamento da Escola, que na nossa visão, era o adequado à tendência daquele momento.
Além disso, foram divulgados informes no antigo site da ESM nos dias 9 de dezembro de 2014, logo após a sanção da lei que reconheceu como a escola oficial, e nos dias 6 de fevereiro e 11 de março de 2015.
Do mesmo modo houve publicização por intermédio de dez atas do Conselho Executivo, em que o assunto foi debatido. O tema também foi pautado em nove reuniões do Conselho Deliberativo, inclusive com a presença do Diretor da Escola para prestar esclarecimentos. É importante destacar que o Conselho Deliberativo tem uma ampla representatividade, pois tem a participação dos colegas eleitos, dos ex-presidentes e também de todos os coordenadores das coordenadorias.
As atas citadas – e todas as demais desde 2010 – encontram-se disponíveis a todos os associados na área restrita do site da AJURIS: https://ajuris.org.br/area_restrita/atas_conde.html
10. Também foi encaminhado um questionamento quanto ao número de alunos da Escola. Qual a situação?
Schäfer: Sim, há um pedido sobre esse dado referente aos anos de 2016 e 2017. 
Esses números são bem interessantes, pois são indicadores seguros e objetivos do resultado exitoso do planejamento e execução que iniciou a partir da redefinição do modelo da ESM.
Esses números comprovam não só a existência da Escola da AJURIS, como ascensão diante do novo momento que a ESM vive.
Para exemplificar, destaco os cursos preparatórios de 2015 a 2017, nas modalidades presencial e EAD, em que tivemos 654 matrículas. No caso do AprovAjuris, é evidente que a maior busca do curso preparatório está intimamente ligada à existência de edital de concurso aberto para o Tribunal de Justiça do RS, mas também ao referencial que a Escola construiu ao longo da sua trajetória.
Martinewski: Outros dados também apontam na mesma direção. A análise dos números, a partir do novo modelo, baseado em cursos presenciais, EAD e “In company”, revelam um expressivo crescimento. No total de alunos, saltamos de 2.181, em 2015; para 2.229, somente no primeiro semestre de 2017.
Nota: Na primeira versão da tabela constavam erros de digitação. Tabela atualizada em outubro/2017.
Em relação aos CAMs também estamos obtendo resultados importantes, graças a uma alteração no formato. Até julho deste ano tivemos 537 magistrados capacitados. Este ano ainda tivemos dois CAMs exclusivos da Escola da AJURIS: o de Consequências Econômicas das Decisões Judiciais e o de Processo Coletivo.
A grade completa e especificada, com os números dos cursos realizados nesse período também está disponível na área restrita aos magistrados. E estão na área restrita, pois esse dados são comerciais, elementos do ativo da Escola e que compõem o modelo de negócio, portanto, não devem ser amplamente publicizados para que eventuais concorrentes, nesse competitivo mercado de formação e capacitação jurídica, possam, de alguma forma, dele se utilizar.
Schäfer: É importante reforçar que, apesar de todas essas informações estarem disponíveis a todos associados, elas também são apresentadas nos Conselhos Executivo e Deliberativo, assim como no Conselho Consultivo da Escola e nas reuniões de coordenadoria.
Reerguermos a Escola da AJURIS e por meio de uma gestão eficiente estamos tornando ela cada vez mais forte. Esse sempre foi o nosso compromisso, e isso vem sendo cumprido de forma exitosa.
11. Para finalizar, transcorridos dois anos e meio da alteração do modelo, qual avaliação dos senhores sobre os resultados?
Martinewski: É necessário frisar que se partiu de uma tripla análise: dos nossos produtos, do mercado e da concorrência, e daí estabelecemos estratégias, em especial a financeira, que é a base das demais, visando uma melhoria contínua nos aspectos de infraestrutura, de pessoal e material, e sem perda da funcionalidade e qualidade.
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O resultado foi o planejado e pode-se afirmar que foi altamente positivo. Obtivemos a equalização do aumento de receita e diminuição de despesas, o crescimento da oferta de capacitação e a remodelagem dos cursos preparatórios, dialogando com a necessidade do aluno da Escola, evoluindo de acordo com cada etapa do concurso.
Outro destaque é a implantação das diretrizes estabelecidas pela Enfam, que resultaram em uma satisfação crescente nas formações, conforme constatamos nas avaliações realizadas ao fim de todas as capacitações. Também é digno de destaque o aumento dos grupos de estudo, com intensa atividade e participação de magistrados nas coordenações.
Saiba mais: https://goo.gl/c5SXbT
Adotamos, ainda, outras ações administrativas como a ampliação e qualificação do quadro de pessoal, a eliminação da inadimplência e a diversificação das ações de comunicação e marketing. Além disso, criamos um fundo de indenização, com ampliação das parcerias e convênios.
Joice Proença e Grasiela Duarte
Departamento de Comunicação
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