29 maio Entre ratinhos e ratões, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 27 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
Como uma boa parte dos leitores dessa coluna sabem, não sou jornalista, longe disso, mas mesmo não sendo atrevo-me a escrever colunas semanais a este periódico, o que faço com imensa satisfação, contudo, nas últimas semanas por absoluta escassez de tempo tenho negligenciado nessa tarefa, resultando que em algumas das últimas semanas acabei não escrevendo a coluna, o que agora estou retomando.
Dentre as minhas diversas atribuições, como sabido, desempenho minhas funções como Juiz da Infância e Juventude, minha atividade central, com inúmeros projetos em andamento que acabam gerando várias reuniões com a rede protetiva, convites para palestras e outras várias ações, mas além disso também sou o Juiz Coordenador do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), a convite da Corregedoria-Geral acabei assumindo, igualmente, na última semana, cumulativamente, a Direção do Foro da Comarca de Santo Ângelo, a fora isso em uma atividade não menos importante sou Professor Universitário da URI – Santo Ângelo, o que já vem desde o ano de 2002, o que também muito me engrandece. Atualmente, não bastasse essas várias atividades fui também solicitado pela Corregedoria-Geral da Justiça a auxiliar no julgamento de 100 (cem) processos envolvendo a matéria da Infância e Juventude, o que acabei aceitando.
Como veem os leitores trabalho não me falta, aliás, segundo um provérbio Chinês se você quiser dar uma tarefa à alguém dê para alguém ocupado e não para um desocupado, que ele dará cabo da missão, confesso que estou no meu limite de capacidade laborativa, quem sabe por isso tenho falhado na escrita das minhas colunas.
Ia esquecendo de outra tarefa periódica que me toca, os plantões do Fórum, os quais são feitos em rodízio com os demais colegas do Fórum, pois bem, há umas duas semanas atrás, quando estava eu de plantão, fui avisado pela funcionária plantonista de uma prisão em flagrante de uma pessoa que teria praticado alguns pequenos furtos em estabelecimentos comerciais de Santo Ângelo, tipo um litro de vodka de um local, umas guloseimas de outro, um óculos de outro, até que acabou flagrado, preso e conduzido à Delegacia de Polícia.
Por ironia, a alcunha do flagrado era “ratinho”, bem adequado para quem de local em local, surrupia migalhas, avaliado o produto dos furtos em não muitos reais. A autoridade policial lavrou o flagrante pelos furtos e como a lei manda arbitrou fiança em cerca de R$ 300,00, que o desafortunado “ratinho” não tinha como pagar, acabando ele por ser conduzido à Delegacia de Polícia e o inquérito remetido, naquele momento a mim, Juiz Plantonista.
Seria esse um caso de decreto de prisão preventiva? Me pareceu que não. Tivesse ele R$ 300,00 no bolso e teria sido posto em liberdade na própria Delegacia de Polícia. Aliás, fossem todos os “ratinhos” da vida postos atrás das grades e lá permanecessem não haveria lugar suficiente para “estocá-los”, nem aqui, nem em nenhum lugar do mundo. Além disso, qualquer jurista sabe que esse tipo de crime, ao ser julgado, pela pequena gravidade, não gera uma pena de privação de liberdade. O que aconteceu? Determinei a liberdade provisória, mediante condições. Pois no outro dia, o mesmo “ratinho” passa por um veículo com a janela aberta visualiza um celular e pensa, “esse tá pra mim”, e sem pestanejar furta o celular, sendo imediatamente detido pelo proprietário e novamente encaminhado à Delegacia de Polícia.
Naquela manhã e naquele meio-dia, esse foi o grande assunto de parte da mídia local, em razão do absurdo de tamanho criminoso não estar atrás das grades e ter um juiz a soltá-lo. Quero dizer que por esse segundo fato o desafortunado “ratinho” permaneceu preso, não sei se permanece, mas naquela ocasião permaneceu, também por decisão minha.
No dia seguinte, ou dois ou três dias depois, não é que estoura mais uma página do escândalo da operação Lava Jato, com nosso mandatário máximo e alguns de seus seguidores sendo acusados de receber ilicitamente, não R$ 300,00, mas milhões de reais, bilhões de reais. Com certeza a história do “ratinho” de Santo Ângelo e de tantos outros “ratinhos” da vida, já não é mais o foco, diante dos “ratões” que se espraiam e envergonham a todos nós, e mais, que acabam com suas atitudes fomentando uma pátria de “ratinhos” desafortunados, que só servem de notícia em situações pitorescas, quando o assunto escasseia.
Um ótimo final de semana a todos.