27 set Entidades do Fórum da Questão Penitenciária irão reforçar denúncia do Presídio Central
As entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária se reuniram, nesta terça-feira (26/9), para organizar o trabalho de reavaliação dos pontos prioritários da denúncia de violação de direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre. O novo estudo sobre as condições do principal presídio do Estado atende a notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e irá reforçar a denúncia feita em ação movida em 2013.
Questões como estrutura, superlotação, saúde, alimentação, condições de trabalho, além das visitas íntimas serão reavaliados para construir o comparativo com os aspectos abordados inicialmente na denúncia. Como destacou o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, o objetivo é mostrar que o cenário da denúncia permanece atual e o Governo continua descumprindo as obrigações assumidas em pactos internacionais.
A diretora do documentário “Central”, Tatiana Sager participou do encontro e falou sobre a construção do filme. A produção, que retrata a situação carcerária do presídio, e o depoimento da jornalista serão utilizados no processo.
Ainda, participaram da reunião pela AJURIS, a vice-presidente Administrativa, Vera Deboni e o subdiretor do Departamento de Direitos Humanos e juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska.
Compareceram os seguintes representantes de entidades: vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpergs), Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori; vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape-RS), Marcelo Suarez Saldanha; vice-presidente da Associação do Ministério Público (AMPRS), Martha Beltrame; diretor do Departamento de Direitos Humanos da Adpergs, Bernardo Simões; coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel; promotor de Justiça Luciano Pretto (MP/RS) e assessora jurídica da Themis, Jéssica Miranda Pinheiro.
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