29 maio Em novo pedido ao TJRS, AJURIS destaca importância de suspensão dos prazos e serviços forenses
Nono dia de greve dos caminhoneiros causa prejuízos à prestação jurisdicional
Após ter o pedido negado, em novo ofício remetido na manhã desta terça-feira (29/5) à Presidência do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), a AJURIS reiterou, pela terceira vez, a importância da imediata suspensão dos prazos e demais serviços forenses, com avaliação diária da situação, diante dos efeitos da greve dos caminhoneiros que chega ao nono dia consecutivo.
No pedido, a Associação aponta que a maioria das Cortes, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já suspendeu os prazos, no entendimento que a manutenção dos serviços forenses causa prejuízos à sociedade, em especial às partes, que podem não ter a garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista as dificuldades de deslocamento.
Neste sentido, a Associação destaca, ainda, que essas questões afetam magistrados, servidores, advogados e jurados, em caso de realização de júri. Tanto em decorrência do desabastecimento, como em relação ao funcionamento do transporte público que, diferente das informações oficiais divulgadas, não está em pleno funcionamento nos horários de maior necessidade, ou seja, no início e fim do dia.
Departamento de Comunicação – AJURIS
51 3284.9107
imprensa@ajuris.org.br