25 nov Dia do Bem: especialista em segurança aponta necessidade de mudanças na Lei Antidrogas e no sistema policial
Luiz Eduardo Soares abordou o tema durante série de palestras
realizadas em evento que teve apoio da AJURIS.
Racismo, drogas e o sistema prisional são temas diretamente relacionados com a violência e precisam ser enfrentados. Com essa abordagem, o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares, sintetizou a palestra nesta terça-feira (24/11), durante o Fórum do Bem: Estamos fazendo a coisa certa?, no Foro Central II. Para um auditório atento, o co-autor dos livros que deram origem ao filme Tropa de Elite, apresentou dados alarmantes sobre o índice de homicídios e de resolução desses casos no Brasil, defendeu a necessidade de mudanças no sistema policial e a revisão da Lei Antidrogas.
Apresentando um resgate histórico dos reflexos da escravidão na cultura brasileira, Soares aponta esse fato como um dos principais elementos da violência no País. “Considero o racismo uma questão brasileira por excelência, o grande dilema, o grande desafio brasileiro”, aponta, relatando que os quatro séculos de escravidão deixaram marcas na forma que os relacionamentos interpessoais foram estabelecidos. “As classes sociais foram vividas no Brasil a partir do molde fornecido pela relação senhor-escravo.”
Mas qual a relação do racismo com a violência? Conforme o antropólogo, no Brasil, ocorrem 56 mil homicídios dolosos por ano, sendo que desse numero somente 8% são investigados. “Quem está morrendo? Há uma distribuição desigual do perigo, da letalidade. Os que estão morrendo são os mais pobres, os negros e os jovens, sobretudo das periferias. Se isso atingisse todas as classes, não estaríamos nessa conjuntura e nessa situação que se prolonga ao longo das décadas”, sublinhou.
O especialista em segurança pública, no entanto, alerta que os dados não significam que estamos no país da impunidade. “O Brasil tem 640 mil presos oficialmente, somos o 3º ou 4º país em população carcerária do mundo. Nós prendemos muito, mas somos indiferentes ao crime de morte. Há uma inversão de prioridades, de energia e de investimentos”, afirmou, relatando que o país tem 40% de presos provisórios, dos quais 12% cumprem pena por homicídio e 2/3 por crimes contra o patrimônio ou tráfico de substâncias ilícitas.
Para Soares, diante dos altos índices de violência, a Polícia Militar é incitada a agir, mas como não tem a prerrogativa constitucional de investigação, acaba atuando apenas em flagrantes e utilizando a Lei Antidrogas. “Vamos prender os grandes traficantes do crime organizado? Não. Estamos enchendo nosso sistema penitenciário daqueles que estão atuando no varejo. No Rio de Janeiro, nos últimos anos, mais de 60% as prisões em flagrante foram por tráfico de drogas, e a imensa maioria não estava armada, não foram violentos e não apresentavam ligações com o chamado crime organizado”, relatou.
Conforme o antropólogo, a soma de todos esses elementos contribui para o atual cenário da segurança pública no País. “Esse modelo, esse sistema, faliu e está destinado a produzir esses resultados”, alertou, apontando que um dos caminhos é a legalização das drogas aliada às mudanças no sistema policial. “Na visão holística e sistêmica só mudamos o conceito mudando o todo, mas cada mudança pode produzir resultados”, refletiu. “Ela é uma parte de uma agenda que nos desafia”, encerrou.
Representando a AJURIS no Fórum do Bem, o presidente do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), Matias Flach, destacou a importância da Associação apoiar um evento com debates tão relevantes para a sociedade. “Houve uma comunhão de ideias fantástica com o Luiz Eduardo. Fico satisfeito que possamos confluir pensamentos em um momento tão difícil da vida brasileira em aspectos criminológicos e da questão das drogas”, avaliou.
O Fórum do Bem contou ainda com palestra sobre A questão das drogas, com Matias Flach; Processo Penal, com Aury Lopes; Ódio e Redes Sociais, com Luciano Potter e Educação em Direitos Humanos, com Miriam Krenzinger.
Dia do Bem
O Dia do Bem, realizado em 24 de novembro, foi uma data destinada a promoção de boas ações e para despertar um novo olhar em relação aos problemas cotidianos. A iniciativa foi uma parceria entre AJURIS, Instituto Tolerância, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública do RS e Bar Opinião.
A ação contou, também, com o apoio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), ACRIERGS, Grupo API, Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Faculdades João Paulo II – Passo Fundo/RS, Integral Eventos, Cuentos Y Circo Agência de Conteúdo e Catedral de Caxias do Sul.
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