07 fev Desembargadora Elaine Harzheim Macedo recebe da AJURIS a Comenda Bonorino Buttelli
Em uma sessão do Conselho Deliberativo (CD) da AJURIS marcada por emoção e na companhia de colegas da magistratura, amigos e familiares, a desembargadora aposentada Elaine Harzheim Macedo recebeu na manhã desta sexta-feira (7/2) a Comenda Bonorino Buttelli, uma honraria da Associação reservada a pessoas que contribuíram de forma significativa para a atuação associativa e a qualificação do Poder Judiciário. Elaine foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), no biênio 2012/14.
Na abertura da sessão solene do CD, a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, Lusmary Fátima Turelly da Silva, falou em nome da Corte. Disse que a homenageada deve ser reconhecida “pela extrema dedicação ao jurisdicionado e por sua impecável atuação na administração do Judiciário. “Os serviços prestados à Justiça e à magistratura só nos enchem de orgulho, e a convivência com a Elaine nos engrandece ainda mais”, afirmou. A corregedora-geral de Justiça, Fabianne Breton Baisch, também participou do evento.
O desembargador eleitoral Volnei dos Santos Cunha fez uma manifestação em nome do TRE-RS. “Mais do que devida, é uma necessidade homenagear uma pessoa brilhante que inspira a todas as mulheres por sua trajetória”, disse.
A manifestação em nome dos proponentes da homenagem foi feita pelo ex-presidente da AJURIS Gilberto Schäfer. Ele lembrou do Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, que prevê três níveis onde podem ser alocadas a gratidão. Em sua fala, disse que Elaine está no terceiro, que é o mais forte e profundo, que cria em todos a obrigação de reconhecer os feitos da pessoa. “Maior homenagem, ainda, é ela ser espelho dos novos magistrados gaúchos, que a conhecem e foram seus alunos”, concluiu Schäfer.
O presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, também destacou o papel exercido pela homenageada de inspirar os colegas. “O melhor predicado é o de professora. Ela é uma professora da vida. Tem pessoas que a gente admira, e tem umas que são gigantes. Elaine é uma delas. Tudo o que ela faz tem amor e paixão, em suas atividades profissionais e na sua atividade como colaboradora da AJURIS. Tu és uma inspiração a todos nós”, afirmou Vilhalba Flores.
Em seguida, a desembargadora recebeu a comenda das mãos da vice-presidente Administrativa da AJURIS, Helena Ruppenthal Cunha. Em um discurso incisivo, falando para os familiares e colegas que lotaram a Sala de Reuniões da AJURIS, Elaine disse que, ao refletir sobre a jornada que a levou até ali em meio a uma exitosa carreira como magistrada e professora, percebeu que dividiu o caminho em dois momentos: propósito e pertencimento. “Meu propósito sempre foi o amor à justiça e abraçar a justiça como propósito de vida valeu a pena”, disse. Em seguida, ao falar sobre pertencimento, fez uma verdadeira declaração de amor à AJURIS. “O sentimento de preenchimento preenche nossos dias vividos, fazendo o passado valer a pena. E esse pertencimento devo à AJURIS, ela preenche integralmente meu sentimento de pertencimento ao congregar todos os magistrados. Estou com a alma leve de quem deu tudo para realizar o seu propósito e fazer a vida valer a pena”, finalizou, para aplausos de todos.
No encerramento, o presidente do CD, Mauro Peil, destacou que “Elaine foi uma precursora que inspirou a todos”. A proposta da entrega da Comenda foi apresentada pelos ex-presidentes e associados Gilberto Schäfer, Vera Lúcia Deboni, Denise Oliveira Cezar, João Ricardo dos Santos Costa, Eugênio Couto Terra, Pio Giovani Dresch, Cláudio Martinewski, Felipe Rauen, Laura de Borba Maciel Fleck, Alexandre Kreutz, André Luís de Moraes Pinto, Ivo Gabriel Correa da Cunha e Carlos Rafael dos Santos Júnior. Na justificativa, o grupo considerou que “Elaine desenvolveu com denodo diversas funções, e que ajudaram a AJURIS a ser uma voz que representa uma magistratura ciente das suas funções públicas em busca de uma melhor prestação jurisdicional, onde a justiça e a independência judicial são o norte. Na Justiça Eleitoral, aproximou a sociedade do Judiciário, especialmente destacando o papel do juiz de Direito como juiz Eleitoral no processo eleitoral”.
Quem é a homenageada
A desembargadora Elaine é natural de Porto Alegre, se formou em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972) e possui especialização e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
A magistrada ingressou na magistratura em 1982 como juíza de Direito da Comarca de Sapiranga. Nos anos seguintes, passou pelas Comarcas de Guaíba, Viamão e em 1990 foi promovida por merecimento para a Comarca de Porto Alegre, onde também exerceu a função de juíza-corregedora. Em 1997 foi promovida a juíza de Alçada e em 1998, por merecimento, foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, onde se aposentou em junho de 2014, depois de mais de 32 anos do exercício da magistratura. No Tribunal de Justiça, participou de diferentes comissões e colegiados. Antes de presidir o TRE-RS, foi corregedora-eleitoral e vice-presidente da Corte.
A desembargadora também teve uma ativa vida associativa. Na AJURIS, foi vice-presidente Social (1998/99), diretora da Revista Ajuris (2006/10), integrante do Conselho de Comunicação Social (2008/10) e diretora do Departamento de Pré e Pós-aposentadoria desde 2018. Também integrou os conselhos Deliberativo e Fiscal (Gestão 2016/17). Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi integrante da Coordenadoria dos Aposentados (2020/23).
Elaine é a primeira magistrada a receber a Comenda. Já receberam a honraria os magistrados Tael Selistre, Felipe Rauen e Aymoré Roque Pottes de Mello (já falecido). Bonorino Buttelli, que da nome à Comenda, foi presidente da AJURIS na década de 70.