23 abr Desembargador Aymoré recebe comenda da AJURIS pelos serviços prestados à magistratura
Em uma sessão solene do Conselho Deliberativo (CD) da AJURIS em formato misto e marcada por muita emoção, o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello foi agraciado na tarde desta sexta-feira (23/4) com a Comenda Bonorino Buttelli. A solenidade contou com a participação de cerca de cem magistrados, integrantes da atual gestão e ex-presidentes da AJURIS, familiares e amigos de Aymoré. A Comenda foi aprovada por unanimidade em sessão do dia 9 de abril do Conselho Deliberativo.
Diretor do Departamento de Assuntos Previdenciários (DAP) da Associação, o desembargador foi homenageado conforme previsto no Estatuto da AJURIS pelos relevantes serviços prestados à Associação e à magistratura nacional em sua atuação na área previdenciária, especialmente pela tese por ele criada para acréscimo de 17% ao tempo de serviço dos magistrados do sexo masculino, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao receber a comenda (representada em uma placa de bronze e uma medalha) das mãos dos presidentes da AJURIS, Orlando Faccini Neto, e do CD, Alexandre Kreutz, Aymoré se disse honrado por ser o primeiro a receber a homenagem que leva o nome do desembargador Buttelli. “Tive a honra de conviver com ele, foi o presidente da minha comissão de concurso e um dos maiores juristas de todos os tempos, realmente uma das pessoas que influenciou decisivamente para eu seguir na carreira da magistratura”, afirmou. Em seguida, brincou dizendo que iria pedir a gravação da sessão para avaliar como “botar no mundo a pessoa que disseram o que eu sou”, numa referência às manifestações que foram feitas anteriormente por alguns convidados.
“Só pude ser o que sou no ambiente da magistratura porque a AJURIS sempre foi minha casa, e no Tribunal tive colegas que me pegaram pela mão e me conduziram para o porto seguro. Eu me considero uma fruta caída do pé de uma árvore que se chama a magistratura do Rio Grande do Sul”, disse o homenageado. “Só posso continuar fazendo o que faço porque pude ombrear com ex- presidentes da AJURIS, o que sigo agora fazendo com o Orlando e o Alexandre”, afirmou. Lembrou que a supressão de garantias da magistratura obriga as juízas e juízes a construírem seu futuro no presente, “o que significa uma declaração de guerra para uma magistratura que está acostumada a renúncias na carreira para dar o melhor ao jurisdicionado”. “Peço que AJURIS e o Tribunal de Justiça se deem as mãos para estudar onde nosso magistrado precisa de assistência pessoal e de recursos para que possamos resgatar essa imagem que o desembargador Buttelli nos dá: a visão de vitória de uma magistratura comprometida com as causas sociais e com a independência no atuar e com o Estado de Direito Democrático”, finalizou.
Aymoré esteve acompanhado da mulher, Marciane, que, como o filho, Rafael, fez um agradecimento ao reconhecimento dos colegas de magistratura. Veja algumas das manifestações feitas durante a sessão solene na AJURIS:
Voltaire De Lima Moraes (presidente do Tribunal de Justiça do RS)
“Eu conheci o desembargador Aymoré quando ele ainda jurisdicionava em Sapucaia do Sul. Desde aquela época, ele tinha uma preocupação muito grande com questões institucionais e inclusive com a valorização da magistratura, isso ele carregou ao longo dos anos e até agora o faz com maestria. Esta entrega de comenda seguramente é uma das mais expressivas e merecidas homenagens que se presta ao homem do porte do desembargador Aymoré, que desde que entrou na magistratura vem lutando incessantemente para descobrir os melhores caminhos de aperfeiçoamento da magistratura.”
Orlando Faccini Neto (presidente da AJURIS)
“O desembargador Aymoré se destaca pela sua capacidade
de trabalho. É um sujeito que não se cansa, que impulsiona os demais e que, portanto, é sempre um referencial. O Aymoré é também um homem de coragem, ele foi desembargador cível, passou pelo crime, e é um referencial no Direito Público. Por isso, me arrisco a dizer que o horizonte do Aymoré é o Direito, no que tange a sua essência. É um intelectual único e um homem que mais do que compartilhar sua sabedoria, sabe ouvir.”
Alexandre Kreutz (presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS)
“A história associativa do Aymoré se confunde muito com a história da previdência pública do Estado e do Brasil. O desembargador Aymoré 
sempre esteve pronto para fazer o bom combate, ele tem uma qualidade que pra vida associativa é muito importante, ele consegue muito bem utilizar as suas lutas e entender que o associativismo é feito do coletivo. O associativismo é feito por pessoas, dentro das suas individualidades, mas com o objetivo maior do coletivo. E o Aymoré sempre fez isso.”
Cláudio Luís Martinewski (vice-presidente Administrativo da AJURIS)
“Nós estamos participando de uma solenidade histórica por ser a primeira concessão dessa honraria. Estou aqui como um amigo. E tenho sido testemunha do que tem sido dito aqui, que a dedicação maior não é só na questão da Previdência e não só para a magistratura gaúcha. É muito além, é em relação a outras carreiras jurídicas, e a AMB, onde a capacidade intelectual do Aymoré se fez presente. O Aymoré está presente no passado e traz o passado para o presente com uma jovialidade muito grande, o que traduz bem o que ele é.”
Julianne Freire Marques (secretária-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros)
“Eu sou testemunha desse trabalho tão frutífero que foi feito pelo desembargador Aymoré. Enquanto líder associativa, eu lutei por essa bandeira que o Aymoré empunhou lá atrás. Eu, que sou da região norte do país, sou testemunha da diferença que fez pra magistratura brasileira de norte a sul a tese levantada pelo desembargador, ainda mais depois dessas sucessivas reformas da previdência.”
João Ricardo dos Santos Costa (ex-presidente da AJURIS e da AMB)
“Essa homenagem acontece pela representatividade que o desembargador Aymoré tem para a nossa magistratura. Na vida associativa, eu aprendi e testemunhei esse trabalho grandioso nas questões que envolvem as mais diversas demandas corporativas. E se hoje ele está sendo lembrado por uma tese, eu preciso dizer que o Aymoré é um homem de muitas teses. Muitas teses que são seguidas até hoje, tanto na jurisdição como na carreira da magistratura e nas questões envolvendo a previdência. O Aymoré é o tipo de colega que nos faz olhar pra frente, vislumbrar o horizonte e caminhar.”
Gilberto Schäfer (ex-presidente da AJURIS)
“Existe uma frase que diz: quem não tem futuro não tem presente. Essa frase representa o espírito de luta do Aymoré. Os gregos falavam de muitas facetas, uma delas era o compromisso com o público. É isso que estamos reconhecendo e homenageando, é exatamente esse compromisso de dizer que a Previdência tem uma dimensão cívica e tu, no espaço associativo, tu criou isso. O Aymoré tem a virtude dos que enxergam adiante e dos que lutam.”
O homenageado
O desembargador Aymoré tem mais de 50 anos de vida dedicada à magistratura e boa parte dela com forte atuação associativa, principalmente nas questões que envolvem o Direito Previdenciário do servidor público. O magistrado, nascido em São Jerônimo, se formou na Faculdade de Direito da Unisinos em 1975. Começou como pretor entre 1980 e, em 1982, foi nomeado juiz de Direito, designado para a Comarca de Arroio do
Meio. Em sua trajetória, passou pelas Comarcas de Tupanciretã, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1987 e, em maio de 1998, a desembargador do Tribunal de Justiça do RS. Em sua atuação na AJURIS, é referência nacional na discussão e elaboração de normas previdenciárias, com destaque para a tese por ele criada para acréscimo de 17% ao tempo de serviço dos magistrados do sexo masculino, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal.
Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa/Portugal), atualmente está fazendo o curso de doutoramento em Direito na mesma universidade. É autor e coautor de diversas obras jurídicas, dentre as quais Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Direito Privado – Aproximações Luso-Brasileiras, que será publicado pela Editora Lumen Juris nos próximos meses. Também é coautor da obra A Reforma do Poder Judiciário, de Dalmo de Abreu Dallari e outros.