26 nov Comarca de Porto Alegre terá Vara do Júri especializada em feminicídio
A abertura da XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde desta segunda-feira (26/11), no Foro Central I, foi marcada pelo anúncio da criação de uma Vara do Júri especializada nos crimes de feminicídio.
A decisão tomada pela direção do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) foi anunciada pela corregedora-geral da Justiça, Denise de Oliveira Cezar: “Poderemos atender essa demanda tão particular dos crimes dolosos contra as mulheres”, destacou a desembargadora, informando que a instalação está prevista para fevereiro de 2019.
A vice-presidente da AJURIS e titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, participou do ato e salientou a efetividade das medidas protetivas. Conforme a magistrada, no último ano ocorreram 84 feminicídios em um universo de quase 40 mil medidas protetivas, ou seja, as decisões judiciais colaboraram para redução dos crimes: “Precisamos empoderar as mulheres para denunciarem”.
Também ocorreu a abertura da exposição Agora ou na Hora de Nossa Morte, que retrata casos de feminicídio, representando histórias de vida e de morte das vítimas, por meio de relatos e áudios. A mostra é organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Memorial do Judiciário e a Unidade de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
Juíza-corregedora do TJRS na época do lançamento da exposição, a magistrada Traudi Beatriz Grabim salientou que ações como a mostra tem o intuito de promover a reflexão sobre qual o papel que cada pessoa pode desempenhar no enfrentamento à violência contra as mulheres.
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