Direito à saúde, por Lúcia de Fátima Cerveira
Artigo de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Lúcia de Fátima Cerveira. A Constituição Federal em vigor, em seu artigo...
10 outubro, 2014
Comunicação
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens, por Lizete Andreis Sebben
Artigo da desembargadora, Lizete Andreis Sebben, publicado neste domingo (21/9) no jornal O Sul. No Brasil, é preocupante o fato de os jovens começarem a beber cada...
21 setembro, 2014
Projeto de Código de Processo Civil e recente Lei nº 13.015/14, por Ricardo Carvalho Fraga
O projeto de novo Código de Processo Civil foi o tema de curso organizado pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, na sede do Tribunal...
18 setembro, 2014
Casamento coletivo, por Carine Labres
Discurso da juíza de Direito Carine Labres, por ocasião da realização de casamento coletivo em Santana do Livramento. Santana do Livramento sempre foi e será uma...
14 setembro, 2014
Artigo: Birra de adolescente: crítica ou elogio?!, por Carine Labres
Venho acompanhando, através da mídia escrita e falada, as divergentes opiniões sobre o casamento coletivo, que será realizado no dia 13 de setembro, no CTG...
08 setembro, 2014
A nova missão do Poder Judiciário: promover a paz social, por Marcelo Malízia Cabral
Artigo do juiz de Direito Marcelo Malízia Cabral publicado no jornal O Sul desse domingo (3/8). Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os...
03 agosto, 2014
O pátio das concubinas, por José Carlos Teixeira Giorgis
Artigo do juiz de Direito José Carlos Teixeira Giorgis publicado no jornal Minuano desta quarta-feira (16/4). Marrakech é uma das quatro cidades marroquinas imperiais ou sagradas, junto...
16 abril, 2014
Ingo Sarlet publica artigo em obra de editora alemã
O juiz de Direito Ingo Sarlet, diretor da Revista da AJURIS e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público da Escola Superior...
30 julho, 2013
Representação do Presídio Central
Baixe os documentos em anexo: Pedido de realização de audiência para análise de provas Análise da Resposta da União a respeito das Medidas Cautelares deferidas pela CIDH...
31 maio, 2013
Idade Penal: Uma reflexão necessária, por João Batista Costa Saraiva
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...
16 abril, 2013