CEJUSC da Comarca de Pelotas é destaque do Juízes em Ação
O juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, titular da 1ª Vara Cível de Pelotas e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
23 março, 2015
Comunicação
Saúde e educação pautam abertura do XI Congresso Estadual de Magistrados
A palestra de abertura do XI Congresso Estadual de Magistrados terá como tema Saúde e Educação, na ciranda dos poderes. A ministrante será a professora da Faculdade de...
23 março, 2015
Juiz benevolente ou juiz rigoroso?, por Benedito Felipe Rauen
Artigo de autoria do juiz de Direito aposentado, Benedito Felipe Rauen Filho, publicado no jornal O Sul desta segunda-feira (23/3). Há algum consenso na sociedade, expressivamente...
23 março, 2015
AJURIS propõe movimento pela regulamentação de Lei que altera indexador da dívida pública
Associação participa, desde 2012, da campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! O cenário de crise enfrentado pelo Rio Grande do Sul está motivando...
21 março, 2015
Sala de Audiência debate guarda compartilhada de crianças e adolescentes
A Lei 13.058 de 2014, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, estabelece a prioridade da guarda compartilhada em casos em que não houver acordo...
20 março, 2015
Congresso Estadual: Aproveite os valores promocionais!
Parcelamento da hospedagem pode ser feito em seis vezes até terça-feira. O XI Congresso Estadual de Magistrados está com condições especiais para pagamento da inscrição e...
20 março, 2015
Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia manteve...
20 março, 2015
CEJUSC inaugura serviço de pacificação social da Universidade Católica de Pelotas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica...
20 março, 2015
AMB se posiciona sobre pacote anticorrupção
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avaliou o conjunto de medidas que compõe o “pacote anticorrupção” apresentado nessa terça-feira (18;3) pela presidenta Dilma Rousseff. Entre...
19 março, 2015
Situação de calamidade em presídio de Alegrete demonstra que crise é de alcance Estadual
Superlotação, falta de agentes penitenciários e graves problemas estruturais levaram ao decreto municipal. A crise prisional gaúcha tem um novo capítulo. A prefeitura de Alegrete decretou...
18 março, 2015