Redução da maioridade é equívoco, dizem juízes das varas de infância
Para magistrados especializados na infância e juventude, a redução da maioridade penal é um equívoco e retrocesso. Nesta terça-feira (31/3), a Comissão de Constituição, Justiça...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que altera a idade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça...
Presidente Eugênio Couto Terra debateu o tema em Fórum promovido pela Assembleia Legislativa do RS. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, participou como debatedor convidado...
Anteprojeto voltou à sessão do Órgão Especial nesta segunda-feira e já conta com 17 votos favoráveis. O anteprojeto de lei que cria o sistema de cotas...
A Vara Judicial da Comarca de Ivoti realiza cursos educativos para usuários de drogas flagrados pela Polícia com posse de entorpecentes. A presença nas palestras...
Artigo de autoria do vice-presidente Administrativo da AJURIS Gilberto Schäfer publicado na Coluna da AJURIS no jornal O Sul desta segunda-feira (30/3). Desde 2013, as ruas dão o recado...
Iniciativa é tema do Juízes em Ação que será exibido pela Radioweb nesta terça-feira. A Vara Judicial da Comarca de Ivoti realiza, nesta segunda-feira (30/3), um...
O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Gilberto Schäfer, participou da aula aberta, promovida em conjunto pelo Instituto Tolerância em conjunto com a Associação dos Defensores Públicos do...
Artigo de autoria do juiz de Direito, Luiz Antonio Alves Capra, publicado na coluna do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) do jornal O Sul...