AJURIS alerta para necessidade de projeto contemplar correções para evitar prejuízos à prestação jurisdicional. O encaminhamento para a Assembleia Legislativa pelo Governo Estadual do projeto de...
O ajuizamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), em relação à interferência na independência dos demais Poderes, afetando...
Palestrantes irão discutir sobre o uso e regulamentação da chamada “pílula do câncer”. Alvo de diversas polêmicas e posicionamentos controversos, a liberação do uso da fosfoetanolamina...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 7 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo Na...
Iniciativa da AMB busca valorizar o trabalho dos magistrados. Com o objetivo de valorizar o trabalho dos magistrados, mostrando à sociedade o quão complexa e delicada...
Ministro do STF esclareceu que novo código pode ter adequações. Celeridade, objetividade e eficiência foram apontados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux como...
Ajuizamento foi requerido pela AJURIS, em conjunto com AMP/RS, ADPERGS e Ceape-Sindicato. Atendendo a representação da AJURIS, em conjunto com a Associação do Ministério Público do...
Em reportagem exibida na noite deste domingo (8/5), o programa Fantástico, da Rede Globo, abordou um tema de grande preocupação para a Magistratura e que...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 06 de maio na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. No âmbito da...
A Direção da AJURIS, representada pelo presidente, Gilberto Schäfer e pela vice-presidente Administrativa, Vera Lúcia Deboni, prestigiou na segunda-feira (2/5) a solenidade de entrega da...