A polícia prende. Os juízes, também!, por Marcelo Malizia Cabral
Artigo de autoria do juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Pelotas Marcelo Malizia Cabral. Após haver prestado concurso público de provas e...
03 outubro, 2017
Notícias
ADI 5.595 e a garantia do custeio dos direitos – uma vitória de Pirro?, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 15 de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O deferimento da liminar em sede...
03 outubro, 2017
De novo a redução da idade penal, por Luís Antônio de Abreu Johnson*
O Brasil é verdadeiramente o país do implausível. Como num passe de mágica e dentre temas muito mais importantes para serem examinados pelo Congresso Nacional,...
03 outubro, 2017
Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 1º de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Assim como ocorreu com o princípio...
03 outubro, 2017
AJURIS é admitida como amicus curiae em ADPF que questiona rezoneamento eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello admitiu, na sexta-feira (29/9), a AJURIS na condição de amicus curiae na Arguição de Descumprimento...
03 outubro, 2017
XII Congresso: Karnal destaca o papel dos juízes como agentes de transformação
Com o tema central do XII Congresso Estadual de Magistrados: “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos”, a palestra do filósofo Leandro Karnal encerrou,...
02 outubro, 2017
União Gaúcha discute proposições legislativas de interesse das entidades
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS, em reunião realizada nesta segunda-feira (2/10), debateu os principais projetos de lei que...
02 outubro, 2017
Palestra de ministro do STJ no Congresso é destaque na imprensa
Jornais e sites gaúchos e nacionais deram destaque a palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
02 outubro, 2017
Leitura da Carta de Bento Gonçalves encerra XII Congresso Estadual de Magistrados
O XII Congresso Estadual de Magistrados encerrou nesta sexta-feira (29/9) com a leitura da Carta de Bento Gonçalves feita pelo presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer....
29 setembro, 2017
Congresso Estadual de Magistrados têm sete teses aprovadas
A programação científica do XII Congresso de Magistrados, realizado em Bento Gonçalves, teve sequência na tarde desta sexta-feira (29/9) com a apresentação de teses elaboradas...
29 setembro, 2017