Alternativa inédita de resolução de conflitos aberta a empresários, sociedades empresariais e demais agentes econômicos de qualquer porte interessados na renegociação de dívidas, questões societárias...
A reinstalação da Justiça Eleitoral brasileira, completando 75 anos neste junho de 2020, aconteceu em um momento de afirmação da democracia brasileira após o período...
Como magistrada, proponho que meus colegas de Judiciário transformem indignação em ação. Nós, brancos e brancas, somos os responsáveis pelas violências que culminaram com as...
Voz ativa no Judiciário contra o racismo, Karen Pinheiro é um dos 11, entre 800 juízes estaduais do RS, autodeclarados negros Karen Pinheiro faz parte de...
A pandemia impôs novas interrogações à vida humana: fragilidades, potencialidades e limites. No recorte do Direito não foi diferente. À crise sanitária, somou-se a política,...
Os seres humanos, a vida no planeta terra e seus sistemas políticos, econômicos e sociais estão sendo sacudidos, tensionados e postos à prova, em razão...
Quando, em 2003, começamos, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, com o Projeto Depoimento Sem Dano (crianças e adolescentes vítimas de...
Não foi com surpresa que vi a notícia de que uma decisão judicial, a requerimento do Ministério Público, determinou o lockdown de ilhas de São...
É opinião da RBS que houve brutal erro na decisão "do final do mês passado" de soltar de forma generalizada mais de 3 mil presos...
Estamos em um momento diferenciado em nossas vidas por conta da proliferação do novo coronavírus, que surpreendeu a todos e, infelizmente, transformou-se em uma pandemia,...