Poder Judiciário inovou com a criação do projeto piloto Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor oferecendo a possibilidade do devedor participar de audiências de...
Valiosa conquista do Estado democrático de direito e do caldo cultural que vai tomando consistência na sociedade brasileira é a extensa margem aberta ao questionamento...
A separação entre os poderes independentes é um dos pilare sobre os quais se constrói a democracia moderna. Teoricamente, não se veem críticas à existência,...
No dia 14 de setembro, na Universidade McGill, em Montreal, em seguimento às atividades do I Congresso Internacional da AMB , o juiz Marc De...
É de conhecimento público e notório a decisão interlocutória de minha lavra, que conciliou a necessidade de punição de condutor flagrado conduzindo veículo embriagado, com...
Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça. As relações entre Direito e literatura são múltiplas. O Direito como...
Os pais, primeiros objetos de desejo serão aqueles que haverão de desempenhar funções, se colocar em posição de referência. O que prepondera são as representações...
As características regionais indicam uma litigiosidade mais elevada no Estado do RS em relação aos demais entes federados.A conflitualidade endêmica que é transferida à...
A recente manifestação de um oficial da Brigada Militar, pretendendo transmitir ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo caos na segurança pública de Porto Alegre, impõe...
Na data de hoje, despeço-me da presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. E como há tempo a AJURIS se dedica a...