Pontos e Contrapontos, por José Nedel
Artigo de autoria do juíz de Direito e professor aposentado, escritor, bacharel em Letras Clássicas, Direito e Filosofia e Mestre e Doutor em Filosofia, José...
26 novembro, 2015
Artigos
Decisão do STF sobre violação do domicílio indica posição prudencial, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 13 de novembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A despeito...
13 novembro, 2015
O Dia da Vitória e a Idade Penal, por João Batista Costa Saraiva
Artigo de autoria do juiz de Direito e consultor do UNICEF, João Batista Costa Saraiva. Corria o ano de 2005, e nas primeiras horas de um...
11 novembro, 2015
Guarda Compartilhada – Considerações Psicológicas, por Luís Antônio de Abreu Johnson
Artigo de autoria do Juiz de Direito, Luís Antônio de Abreu Johnson, publicado no jornal Informativo do Vale, na edição de terça-feira (10/11). A Lei Estadual 14.560, de...
10 novembro, 2015
Crise da Democracia Representativa, por Luís Antônio de Abreu Johnson
Artigo de autoria do Juiz de Direito, Luís Antônio de Abreu Johnson, publicado no jornal Informativo do Vale, na edição de quinta-feira (5/11). É fato notório o descontentamento...
05 novembro, 2015
Caso de remédios em fase experimental mostra limites na tutela da saúde, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 30 de outubro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A recente decisão...
30 outubro, 2015
Paternidade socioafetiva no Supremo Tribunal Federal, por Rui Portanova
Artigo de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acadêmico, Ruy Portanova. Daqui há algum tempo o Supremo Tribunal Federal decidirá...
29 outubro, 2015
Causa e Condição, por José Nedel
Artigo de autoria do juíz de Direito e professor aposentado, escritor, bacharel em Letras Clássicas, Direito e Filosofia e Mestre e Doutor em Filosofia, José...
14 outubro, 2015
A importância da Justiça Restaurativa, por Luís Antônio de Abreu Johnson
Artigo de autoria do juíz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson. Atualmente, mais de um milhão de adolescentes no mundo estão privados de sua liberdade, e...
14 outubro, 2015
A gestão do Judiciário e sua contribuição na crise, por José Aquino Flôres de Camargo
Artigo de autoria do desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino Flores de Camargo, publicado no jornal Corrio...
13 outubro, 2015