A Lei, os menores, a Argentina e o Brasil, por João Batista Costa Saraiva
Divulga-se que a Argentina teria rebaixado a idade penal a 14 anos. A notícia veiculada assim é uma verdadeira fake news. O que fez a Argentina,...
12 março, 2026
Artigos
‘Entre a ilusão e a responsabilidade’, por Luís Antônio de Abreu Johnson
A discussão a respeito da redução da maioridade penal volta, ciclicamente, à pauta nacional. Não por acaso, em anos politicamente sensíveis, a proposta ressurge como...
11 março, 2026
‘A magistratura e os desafios do nosso tempo’, por João Carlos Leal Junior
Vivemos tempos de transformações e incertezas. Crises climáticas, avanços tecnológicos disruptivos, ondas de desinformação e negacionismo científico desafiam o convívio social. Nesse contexto, uma pergunta...
21 novembro, 2025
‘Quem matou Odete? Provavelmente, não saberemos’, por Jayme Weingartner Neto
Perdão pelo apelo, pouco original em tempos de economia da atenção. Vamos falar de assassinatos, um tema, para dizer o menos, desagradável. Em 2024, foram...
17 outubro, 2025
‘Justiça Brasileira: Produtividade em meio a desafios’, por Cláudio Martinewski
A Justiça brasileira é frequentemente criticada quanto à morosidade. Uma análise comparativa entre Brasil e Europa revela um cenário surpreendente: apesar da carga processual significativamente...
09 outubro, 2025
‘Um debate sério sobre o “caso da mala”’, por Cristiano Vilhalba Flores
É preciso outro “caso da mala” para que se leve a sério o nosso sistema carcerário? O “caso da mala” revela muito mais do que a...
12 setembro, 2025
‘Mulheres que mudaram o Poder Judiciário gaúcho – Em homenagem a Sandra Brisolara Medeiros’, por Elaine Harzheim Macedo
No fim da década de 70 ao início da década de 90, uma geração de mulheres ingressou na magistratura gaúcha, até então composta exclusivamente por...
05 setembro, 2025
‘Inteligência artificial e humanidade no Judiciário’, por Daniel Neves Pereira
A magistratura brasileira enfrenta uma sobrecarga de trabalho sem precedentes. Cada juiz do país julga mais de 2 mil processos por ano em média, colocando...
01 abril, 2025
‘Pela verdade no debate’, por Cristiano Vilhalba Flores
A discussão de temas de interesse público sempre é saudável à democracia. Mas desde que fundamentado em fatos corretos e alinhados com a verdade, o...
29 janeiro, 2025
‘A corrosão da democracia pelo pilar do Judiciário’, por Cristiano Vilhalba Flores
A quem interessa um Judiciário fragilizado? A quem interessa juízas e juízes ameaçados e impedidos em sua função de zelar pelo justo? Essas reflexões são necessárias...
26 novembro, 2024