14 nov Carta de Brasília defende criação de fórum para questões raciais
Os participantes do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) divulgaram, nesta quarta-feira (14/11), a Carta de Brasília 2018 com as conclusões do evento realizado na capital federal entre os dias 8 e 10 de novembro. Nos próximos dias, o grupo de magistrados terá uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para oficializar a entrega do documento.
Depois de fazer um relato da situação dos negros na sociedade brasileira e ressaltar que apenas 18,1% da magistratura nacional é composta por negros (enquanto na população em geral esse percentual é de 54%), o que não reflete a pluralidade da sociedade, o documento a ser entregue ao chefe do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça defende a proposta de “criação de fórum permanente visando ao enfrentamento das questões atinentes à discriminação racial na sociedade brasileira e, especialmente, no Poder Judiciário, com o objetivo de viabilizar, entre outras ações, o fortalecimento das diretrizes de formação de magistrados no que concerne ao combate a todas as formas de discriminação e violência”.
A carta também considera que será reencaminhada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) moção para que seja aprovada a criação da Secretaria da Igualdade Racial na instituição visando a diminuição da desigualdade racial na magistratura brasileira e o aperfeiçoamento das políticas raciais no Brasil.
O encontro das juízas e juízes negros em Brasília foi promovido pela AJURIS e pela Amagis-DF e contou com a participação do ministro Toffoli e do vice-presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, na cerimônia de abertura.
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