11 out Carta de Bento Gonçalves
A Carta de Bento Gonçalves reafirmou o compromisso dos magistrados para assegurar os direitos, especialmente os constitucionais, atuando com independência e integridade “não apenas técnico-profissional, como também ético-vivencial”. Ressaltando o momento da vida nacional, o documento também destacou o “compromisso inarredável com a democracia, no rumo de uma sociedade livre, justa e solidária”.
CARTA DE BENTO GONÇALVES
Os magistrados do Rio Grande do Sul, reunidos em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, no XII Congresso Estadual promovido pela AJURIS, que teve como tema “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos”, ponderam:
– uma sociedade complexa, como a atual, exige do Poder Judiciário coragem para declarar e assegurar concretamente direitos, especialmente os constitucionais;
– é dever dos juízes preservar e desenvolver as conquistas do Estado Democrático e Social de Direito e, em especial, dos direitos fundamentais, a partir do texto constitucional, tanto os afirmados pelo Parlamento na legislação como os decorrentes da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana e da vida;
– para o desempenho de tão grandes e graves tarefas institucionais, espera-se do juiz independência e integridade, não apenas técnico-profissional, como também ético-vivencial.
– como guia para percorrer os labirintos e saltar sobre muros de segregação, é imprescindível focar na formação permanente da magistratura, com responsabilidade pela coerência jurisprudencial, bem como demarcada e animada pelos valores constitucionais.
Reafirmam, particularmente neste momento da vida nacional, o compromisso inarredável com a democracia, no rumo de uma sociedade livre, justa e solidária.
Bento Gonçalves, 29 de setembro de 2017.