27 abr Brasil Justiça destaca medidas socioeducativas
O Brasil Justiça desta semana vai abordar as medidas socioeducativas que são aplicadas a adolescentes autores de atos infracionais. Para falar sobre esse assunto a entrevistada é a juíza do 3º Juizado da Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre Vera Deboni, magistrada há 29 anos. Na AMB, ocupa os cargos de coordenadora da diretoria da Infância e da Juventude e secretária-geral adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
No programa, Vera Deboni explica como são aplicadas e executadas as medidas socioeducativas, hoje, no Brasil e também quem deve receber. “Adolescente de 12 a 18 anos, ou seja, para que indivíduo possa ser condenado. Gosto de usar essa expressão condenação ao cumprimento de uma medida socioeducativa. Tem que ter entre 18 anos incompletos e 12 anos completos quando do cometimento do ato infracional. A partir dos 18 anos completos é considerado plenamente capaz e adulto, e abaixo dos 12 anos é considerado criança”, afirma.
No quadro Ser Juiz, Sebastião Coelho, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), fala sobre a vida de magistrado na capital do Brasil. “Além de ser uma honra traz muitas facilidades. O território é pequeno, você mora em determinado lugar, sem precisar de grandes deslocamentos”, explica
Já no quadro Vida de Juiz traz as sugestões de Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para quem quer inserir na carreira da magistratura. “A dica que eu trago para quem pretende seguir a carreira é estude, não estude para passar num concurso, estude para saber”, conta.
Apresentado pela jornalista Renata Brandão, o Brasil Justiça é um programa da AMB, que tem a proposta de debater os principais temas de interesse da magistratura e discutir o futuro do Judiciário. Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail brasiljustica@amb.com.br.
Brasil Justiça
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