Author: informatica_ajuris
Idade Penal: Uma reflexão necessária, por João Batista Costa Saraiva
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...
16 abril, 2013
Sala de Audiência Radio
VEM AÍ O SALA DE AUDIÊNCIA NA VERSÃO RÁDIO. Para escutar a Radioweb AJURIS ...
28 novembro, 2012
REVISTA 126 – ANO XXXIX – JUNHO – 2012
DOUTRINA NACIONAL ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E FABRÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Política criminal e medo: os influxos das diferentes faces do risco INGO WOLFGANG SARLET E CARLOS ALBERTO...
19 novembro, 2012
REVISTA 125 – ANO XXXIX – MARÇO – 2012
DOUTRINA NACIONAL ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade FÁBIO LUIZ BARDUIL PEDROSO A responsabilidade civil do Estado pela...
19 novembro, 2012
A luta gaúcha pelo pré-sal, por Carlos Cini Marchionatti
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
16 novembro, 2012
Uma dívida injusta e impagável, por Pio Giovani Dresch
Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições...
14 agosto, 2012
Para sair da lanterna, por André Luís de Moraes Pinto
O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso...
13 agosto, 2012
Quantos presos queremos ter?, por Pio Giovani Dresch
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar...
01 agosto, 2012