23 maio AJURIS propõe unir forças contra extinção de zonas eleitorais
A Direção da AJURIS reuniu-se nesta terça-feira (23/5) com a Presidência do TRE-RS com o objetivo de propor uma união de forças contra o enfraquecimento da Justiça Eleitoral. O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer e a vice-presidente, Vera Deboni, se colocaram à disposição do TRE-RS para fazer o enfrentamento da extinção das zonas eleitorais conforme previsto na Portaria nº 372.
A presidente do TRE-RS, Liselena Schifino Robles Ribeiro, agradeceu a disponibilidade da AJURIS e destacou que o Tribunal e a Associação partilham da mesma preocupação. Presente na reunião, o ex-presidente da AJURIS desembargador Carlos Cini Marchionatti, que assumirá a Presidência do TRE-RS na próxima sexta-feira, também destacou que pretende contar com a Associação no tratamento do tema.
A desembargadora informou que manteve contato telefônico com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que lhe disse que a portaria é definitiva, mas que adequações serão feitas. Segundo ela, na tarde desta terça-feira, uma reunião técnica em Brasília, vai definir o que a portaria deve suprimir de zonas eleitorais no país, o que deve resultar em nova portaria. A presidente Liselena destacou ainda que o ministro está ciente da preocupação dos TREs e também das Associações, como a AJURIS. Segundo a desembargadora o Tribunal não terá representante nesta quarta-feira (24/5), em reunião que será realizada no TRE-DF em Brasília, organizada pela AMB.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, pontuou que o telefonema do ministro é de certa forma alvissareiro, porque demonstra que a preocupação de todos chegou até ele. “O que estamos buscando aqui no TRE, no diálogo com a AMB, com Famurs, com parlamentares, é manter institucionalmente essa interlocução em defesa da Justiça Eleitoral pelo que ela representa no país, em especial, pelo papel de fortificar a democracia e por garantir a lisura das eleições.”
Diante da informação de que o TRE-RS não terá representação na reunião em Brasília, Schäfer reforçou a importância institucional do Tribunal gaúcho e pediu que, se possível, tenha acesso a informações da reunião técnica mencionada pela desembargadora para que possa apresentar aos demais estados a situação do RS.
A vice-presidente Vera Deboni, relatou a atuação da AJURIS no enfrentamento da questão e reforçou a disponibilidade de atuar conjuntamente com o TRE para evitar um retrocesso na jurisdição eleitoral. Também participou da reunião o juiz efetivo do TRE-RS Silvio Ronaldo Santos de Moraes.
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