01 fev AJURIS prestigia posse da nova Diretoria do TJRS
O discurso de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) foi marcado pela promessa de defesa “incondicional” da autonomia do Poder Judiciário. Em cerimônia realizada no começo da tarde de quinta-feira (1º/2), o novo presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, comprometeu-se em assegurar todos os meios para a continuidade de uma atuação independente e livre de “ações que visam à sua fragilização ou apequenamento”.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e a presidente eleita da Associação, Vera Deboni, acompanhados de demais membros da Direção eleita prestigiaram a solenidade, desejando sucesso à nova gestão. “Esperamos que seja um período de diálogo entre a AJURIS e o Tribunal, mas principalmente, que possamos continuar fortalecendo o nosso Judiciário, melhorando as condições para a atuação jurisdicional”, afirmou Vera Deboni.
Ao tomar posse, Duro destacou que a qualidade e eficácia da prestação jurisdicional continuam sendo prioridade da nova gestão: “Nossos objetivos estão intimamente ligados ao empenho e ação conjunta de todos, nossos qualificados magistrados e servidores, focados na excelência da jurisdição, que é a essência de nosso trabalho, justificativa de nossa prestação de serviço e da existência do Poder Judiciário, solucionando e pacificando conflitos”, afirmou.
A Reforma Previdenciária também foi alvo de preocupação no discurso de posse no novo presidente do Tribunal. “Existe um silêncio generalizado sobre isso, de forma injustificável, responsabilizando os servidores públicos, que acabam penalizados pelas reformas previdenciárias”, frisou.
“Ao longo dos anos as reformas previdenciárias realizadas, com a justificativa de déficit financeiro, modificaram requisitos para a aposentadoria, suprimindo direitos”, criticou Duro, ao destacar que a atual reforma não difere em praticamente nada das anteriores e possui a mesma justificativa.
Balanço de Gestão
Ao transmitir o cargo, se despedindo da presidência do TJRS, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini fez um balanço do período em esteve à frente da Corte, salientado os desafios da gestão, mas, principalmente, os avanços obtidos, como o aumento da receita própria:
“Nosso esforço administrativo propiciou que nossas receitas próprias evoluíssem de R$ 549 milhões em 2015 para R$ 624 milhões em 2016 (crescimento de 13,64%) e para 791 milhões em 2017 (crescimento de 26,87% sobre 2016 e 44,18% sobre 2015). Hoje, 22,88% do orçamento do Poder Judiciário não advém de recursos do Tesouro, mas de receitas próprias contra 18,76% em 2015”, destacou Difini.
Difini também lembrou cenário marcado pela crise financeira e fiscal do país e do Estado, que impactaram diretamente no trabalho desenvolvido pela Administração do TJRS. “Tínhamos plena consciência de que esta seria a gestão da crise. No âmbito interno do Poder Judiciário, assumimos sua direção, com 4 mil processos em andamento, déficit de 200 juízes e 2 mil servidores, orçamento congelado em relação ao ano anterior, e ainda reduzido em mais de R$ 220 milhões, em decorrência da Lei 14.739/2015, ressaltou o desembargador.
Na sequência, também tomaram posse os desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza, como 1º vice-presidente; Almir Porto da Rocha Filho, como 2º vice-presidente; Túlio Martins, como 3º Vice e Denise Oliveira Cezar, como corregedora-geral da Justiça. A magistrada, inclusive, foi a primeira mulher a presidente da AJURIS, tendo atuado à frente da Associação no biênio 2006/2007.
O Plenário Pedro Soares Muñoz ficou lotado de autoridades estaduais e nacionais, que prestigiaram da Mesa Diretora do TJRS e também dos integrantes do Órgão Especial do Tribunal.
Sobre o novo presidente do TJRS
Natural de Montenegro, Carlos Eduardo Zietlow Duro possui experiência nas áreas cível, eleitoral e direitos humanos e será o 49° a ocupar o cargo. Com mais de 30 anos exercendo uma função que exige avançado conhecimento jurídico, comprometimento e aptidão psicológica, o desembargador de 59 anos foi eleito para o cargo com 83 votos dos 139 integrantes da antiga gestão, em assembléia no início de dezembro do ano passado.
Os Desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro, Maria Isabel de Azevedo Souza, Almir Porto da Rocha Filho, Túlio Martins e Denise Oliveira Cezar foram eleitos para administração do Tribunal de Justiça do RS até 1º/2/2020
Gestão 2018/2019
Presidente: Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
1º Vice-Presidente: Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
2ª Vice-Presidente: Des. Almir Porto da Rocha Filho
3º Vice-Presidente: Des. Túlio Martins
Corregedora-Geral da Justiça: Desa. Denise Oliveira Cezar
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9141
imprensa@ajuris.org.br