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AJURIS participa da posse do novo presidente do Consepre em Curitiba

AJURIS participa da posse do novo presidente do Consepre em Curitiba

O desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, tomou posse na manhã desta segunda-feira (10/1), em Curitiba, como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), substituindo na função o desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

O presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, e o vice-presidente Administrativo e presidente eleito para a próxima gestão, Cláudio Martinewski, participaram da solenidade, que ocorreu em Curitiba, junto com a presidente eleita do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira. 

Em sua despedida, Voltaire falou da nova gestão do Consepre. “Estamos hoje construindo uma nova caminhada, com muita responsabilidade democrática, e que irá valorizar a representação institucional no Poder Judiciário”, disse. Também esteve presente na cerimônia o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que enfatizou a importância dos sistemas de Justiça para o funcionamento do país. Ele destacou a atuação dos poderes durante a pandemia. “Não há Poder Judiciário no mundo mais eficaz do que o do Brasil. Nós temos aqui vários ramos de Justiça, não deixamos de funcionar um momento sequer, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira”, afirmou. 

Depois de empossado, o desembargador José Laurindo ressaltou a necessidade de autonomia e fortalecimento dos tribunais de Justiça. “Sabemos gerir nossas estruturas, sabendo das peculiaridades de cada um dos 27 estados. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa”, afirmou. “É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”.

O Consepre surgiu em novembro de 2021, durante reunião no Recife, sob a gestão do desembargador Voltaire, a partir da unificação do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Conselho dos Tribunais. Tem por objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional e fazer a representatividade institucional das presidências das cortes estaduais, atuando com base na autonomia do Poder Judiciário de cada Estado.