AJURIS e Fórum da Questão Penitenciária realizam vistoria nas dependências do Presídio Central

16 out AJURIS e Fórum da Questão Penitenciária realizam vistoria nas dependências do Presídio Central

Publicado às 19:58h em Destaques, Geral por informatica_ajuris

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Entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária realizaram, na manhã desta segunda-feira (16/10), uma vistoria no Presídio Central de Porto Alegre com o objetivo de reforçar a denúncia de violação dos direitos humanos na maior prisão gaúcha. O diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Borba, acompanhou a nova fiscalização, que atende a notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), acerca de ação movida em 2013.

A estrutura carcerária do local, que desde janeiro de 2017 passou a ser chamada de Cadeia Pública, possui capacidade para 1.905 presos. Conforme relatado durante a visita, o sistema permanece em estado de superlotação, com, atualmente, 4.824 detentos. “Desde a última inspeção, em 2015, a situação piorou. Foi mantida a mesma estrutura, mas aumentou a população carcerária, aumentando também as condições sub-humanas já existes” destacou Mauro Borba. Para o magistrado, é evidente que o cenário da denúncia permanece atual e o Governo continua descumprindo as obrigações assumidas em pactos internacionais.

Na avaliação do diretor da AJURIS, “para além da indignidade presente, outra questão tão ou mais grave subjaz ao sistema de encarceramento que é o recrudescimento da violência e da insegurança pública a partir das facções existentes no Presídio Central”.

Durante a inspeção, os detentos também aproveitaram para denunciar as condições do local. Gritos como “não tem mais espaço” e “está lotado”, entre outras expressões, foram entoados enquanto representantes das entidades percorriam os corredores do presídio, junto com os juízes da Vara de Execução Criminal (VEC) Sidinei Brzuska e Sonáli Zluhan.

Além das péssimas condições da estrutura, questões como educação, saúde, alimentação e as condições de trabalho também foram verificados a fim de construir o comparativo com os aspectos abordados inicialmente na denúncia. Durante a visita, foram percorridos espaços como ambulatório, o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), biblioteca, cozinha, celas de prisão temporária, galerias dos pavilhões B e D, além de um dos pátios da cadeia.

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