04 abr Acesso à Justiça e prestação jurisdicional em Arroio dos Ratos e Tapejara são temas de audiências com presidente do TJRS
A AJURIS participou, nesta quarta-feira (4/4), de audiências entre o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e as comunidades de Arroio dos Ratos e Tapejara para tratar de questões referentes à prestação jurisdicional nos municípios. O vice-presidente da Associação, Orlando Faccini Neto, representou a AJURIS nas duas reuniões realizadas com o presidente do TJRS, Carlos Eduardo Zietlow Duro.
Arroio dos Ratos
Na pauta de Arroio dos Ratos, uma grande comitiva composta por lideranças municipais, foi tratar da instalação da Comarca e Vara Judicial no município, cujo projeto foi aprovado em 2017 pela Assembleia Legislativa. Segundo a comitiva, as contrapartidas, como a construção de um presídio e de um abrigo, já foram cumpridas pelo município.
O presidente do TJRS esclareceu que a instalação da Comarca está “na fase de análise estrutural, tem que estar presentes toda as condições e todas as variáveis serão analisadas”, como as questões orçamentárias. A reunião teve como encaminhamento a realização de uma visita da equipe do TJRS ao município para observar se existem prédios prontos que atendam todas as condições ou um terreno adequado.
Atualmente, os municípios de Arroio dos Ratos e Barão do Triunfo são atendidos pela Comarca de São Jerônimo: “No nosso entendimento, o acesso à Justiça e a prestação jurisdicional são questões essenciais para a população, por isso continuaremos acompanhando a questão, assim como já fizemos na tramitação do projeto na Assembleia”, afirmou o vice-presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto. A audiência também contou com a participação da deputada Liziane Bayer e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier.
Tapejara
Na sequência, Faccini acompanhou a reunião da comitiva de Tapejara, que apresentou ao presidente do TJRS a preocupação em relação à paralisação das obras do prédio que abrigará o novo Foro do município. Há cerca de três anos a obra está paralisada, pois a construtora responsável faliu. Outra questão apontada pela diretora do Foro Lilian Raquel Bozza Pianezzola é a necessidade de criação da 2ª Vara Judicial, em razão da existência de quase 13 mil processos ativos.
Conforme Duro, estão sendo concluídas as análises das questões legais e condições estruturais da obra e em maio será aberto uma nova licitação para contratação de uma empresa que dê continuidade à obra: “Os recursos estão garantidos, mas é preciso garantir o rito da licitação”.
As questões relacionadas à estrutura de trabalho dos magistrados é um dos temas prioritários da nova gestão: “As condições laborais, tanto físicas como jurisdicionais, são temas sobre os quais a AJURIS está se debruçando, inclusive, com a criação de frentes de trabalho para fazer essa análise. Seguiremos acompanhando este tema”, finalizou Faccini.
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