07 dez A quem interessa um Judiciário fraco?, por Gilberto Schäfer
Artigo publicado pelo jornal Zero Hora de 7 de dezembro de 2016.
Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. A data transcorre em um momento de profunda preocupação, sentimento que se sobrepõe a qualquer impulso festivo. Isso porque, inequivocamente, há uma orquestração de forças agindo para enfraquecer o Judiciário (e também o Ministério Público) no combate à corrupção, seja ela oriunda do poder político ou econômico.
O ataque ao Judiciário, por meio de medidas que tentam inibir e criminalizar a atuação dos magistrados, não deve ser visto como um problema restrito a esse poder, mas sim à sociedade, pois não há democracia e estado de direito sem um Judiciário que funcione com independência e coexista em harmonia com o Legislativo e o Executivo.
Outra forma de enfraquecimento do Judiciário é a que busca desprovê-lo de dotação orçamentária suficiente à prestação de um bom serviço jurisdicional à população. A magistratura gaúcha, líder em produtividade no país, segundo pesquisa do CNJ – é a que mais julga processos com o menor número de juízes – vê-se ameaçada de não ter mais autonomia financeira e capacidade de planejamento se o Executivo estadual conseguir aprovar seu pacote com a alteração no repasse da verba do duodécimo. Espera-se que o Legislativo, o outro poder de Estado, barre essa pretensão do Executivo.
Há exatamente uma semana, no dia 1º, tivemos uma demonstração histórica de união entre juízes e promotores em um ato público com cerca de 400 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. De lá pra cá, nossa mobilização, estimulada pelas manifestações de rua pelo país no último fim de semana, se fortaleceu e fez aumentar o eco do slogan que inscrevemos em faixas colocadas em frente ao TJRS e foros de Porto Alegre e outras cidades gaúchas: “A quem interessa um Judiciário fraco?”
Certamente não interessa a um país que deseja consolidar sua jovem democracia; nem a uma sociedade que anseia por uma justiça igual para todos e pelo fim da impunidade; por outro lado, interessa, sem medo de errar, a quem se movimenta na penumbra em ações escusas, inescrupulosas e criminosas e é alvo de punição do sistema de justiça.
Gilberto Schäfer
Presidente da AJURIS
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