28 fev A quem interessa a difamação da magistratura?, por Rodrigo Trindade de Souza
Artigo do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), Rodrigo Trindade de Souza, publicado no jornal Zero Hora em 28/02/2018
Recentemente, vemos inusitada atenção de importantes setores nacionais aos salários da magistratura. Enquanto se comparam profissões e redescobrem-se parcelas, acobertam-se significados e, principalmente, as efetivas ambições envolvidas.
Não temos o direito de evitar a pergunta: por que juízes, no espaço de uma semana, passaram de heróis a vilões da República?
É da essência da magistratura contrariar interesses dos poderosos e os estudiosos chamam isso de poder contramajoritário. O combate à corrupção e ao abuso do poder econômico ocorre diariamente nos julgamentos, mas também passa pela atuação das associações de juízes, sempre atentas ao combate à corrupção e a temas áridos como o trabalho infantil, escravidão e reforma trabalhista.
Contrariar interesses poderosos custa caro. Na absoluta falta de fatos gerais e concretos de más condutas, auxílio-moradia foi pinçado como tópico preferido. Convenientemente, esquece-se que se trata de parcela definida em lei desde 1979, integra rol de benefícios de carreira selecionada apenas pelo mérito e que liga-se à característica profissional de transitoriedade de domicílio. É saudável à democracia pensar critérios diferentes, mas sempre seguindo o trâmite legislativo e analisando o amplo conjunto de agentes de Estado que também recebem, sob criativas denominações.
Não podemos ser ingênuos. A magistratura nacional já conta com déficit de mais de 40% no subsídio e submete-se a severos e incomparavelmente desproporcionais regimes fiscal e previdenciário. Trata-se da única categoria que, reiteradamente, tem reajustes inflacionários negados pelo Parlamento.
Cumpre, sim, inquirir o porquê desse súbito despertar de moralidade e a quem serve a difamação de uma das únicas estruturas de Estado que ainda consegue combater os piores males nacionais: a corrupção e o abuso do poder econômico. Isso é impossível sem bons profissionais, bem sabem os que, hoje, se tomam incorporados da fúria demagógica. Não há coincidências.
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