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A despedida do desembargador Élvio Schuch Pinto

A despedida do desembargador Élvio Schuch Pinto

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) se despediu neste final de semana de um de seus presidentes. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) Élvio Schuch Pinto faleceu no sábado (8/4), no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a problemas respiratórios, e o enterro ocorreu no domingo (9/4). Natural de Camaquã, o magistrado tinha 89 anos e era viúvo. Ele foi presidente da Associação no biênio 1990-91 e era membro nato do Conselho Deliberativo da entidade. Entre 1998-99 foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, em 2002-03 foi o 1º vice-presidente do TJRS e, em seguida, assumiu o cargo de diretor-geral da Corte.

“O desembargador Élvio foi uma referência para todos os magistrados do seu tempo. Um grande profissional e ser humano. Ético, íntegro, responsável e cônscio da grandeza das relevantes funções que ocupou no judiciário e na AJURIS”, destacou o presidente da Associação, Cláudio Martinewski, ao lamentar a perda do colega.

A sua primeira candidatura à presidência da AJURIS foi em 1979, indicado pela chapa formada pelo grupo Jagunços, formado por jovens magistrados que na época buscavam mudanças significativas em práticas da magistratura. Essa foi a primeira chapa de oposição em 35 anos da entidade. Passada uma década, Élvio foi eleito como presidente no biênio 1990-91. Em depoimento ao livro AJURIS 60 anos – O Fazer-se da Magistratura Gaúcha, o desembargador disse que considerou a sua gestão “turbulenta”, citando que foram realizadas 16 assembleias gerais extraordinárias em dois anos, fato considerado raríssimo. “Foi uma fase ensandecida, à qual se seguiu com o período de bonanza”, relatou o magistrado em maio de 2000 ao Memorial da Justiça.

A gestão de Élvio na AJURIS foi marcada pela criação do Departamento de Pensionistas, o primeiro do país, que foi dirigido por Eneida Terezinha Barbosa durante 26 anos. A ação serviu de inspiração para que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também criasse um departamento para acolher as pensionistas da magistratura. Além disso, os primeiros terrenos da entidade localizados na Rua Múcio Teixeira, em Porto Alegre, foram adquiridos na gestão de Élvio. 

“O Élvio era uma pessoa fácil de conviver, acolhedor, entusiasmado e muito estimado por todos. Ele sabia e procurava ouvir a opinião dos colegas magistrados e servidores. Em 2002, na vice-presidência do TJRS, já estava preocupado com a eficiência do órgão. Um homem à frente do seu tempo e moderno, que não se amedrontava com as dificuldades que encontrava, sempre querendo melhorar”, relembrou a vice-presidente de Aposentados da AJURIS, Helena Ruppenthal Cunha, que foi colega do desembargador no Tribunal de Justiça.

O desembargador Élvio era formado em Direito pela Universidade Federal do RS (Ufrgs), tendo iniciado sua atuação como juiz de Direito na Comarca de Antônio Prado. A filha Denise Calvet Pinto lembra que o pai sempre comentava que não atuaria na advocacia após a sua aposentadoria pois tinha como desejo ser magistrado até o final de sua vida. 

Confira o depoimento completo do magistrado na série Memória AJURIS 75 anos, produzida pelo Departamento de Comunicação da Associação.