AJURIS e Escola da AJURIS são parceiras de simpósio sobre gênero e sexualidade no sistema penal

AJURIS e Escola da AJURIS são parceiras de simpósio sobre gênero e sexualidade no sistema penal

A AJURIS e a Escola da AJURIS são parceiras na realização do Simpósio: Perspectivas de Gênero e Sexualidade no Sistema Penal, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, em Porto Alegre. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, magistrados, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater os direitos da população LGBTI+ privada de liberdade e os desafios para a efetiva aplicação da Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Promovido pela ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade e pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), o encontro busca ampliar a reflexão sobre as garantias fundamentais dessa população, abordando questões relacionadas ao processo penal, à rotina prisional e às políticas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional.

De acordo com o juiz Cassio Antonio Caldart, coordenador da Subdiretoria de Diversidade da AJURIS, o simpósio promove um espaço fundamental de reflexão, diálogo e construção de conhecimento sobre as perspectivas de gênero e sexualidade no sistema penal: “É essencial que o Poder Judiciário esteja atento às diferentes realidades e vulnerabilidades das pessoas submetidas ao sistema de justiça criminal, contribuindo para que a garantia de direitos e a dignidade humana sejam efetivamente asseguradas. O fortalecimento da Resolução 348/2020 do CNJ representa um passo importante nesse caminho, que exige conhecimento, sensibilização e compromisso institucional”.

A programação do dia 25 de novembro será realizada no miniauditório da Escola da AJURIS, a partir das 9h, e contará com painel internacional sobre o tratamento penal de pessoas LGBTI+, com a participação de Ari Vera Morales (México), Sylvia Dias (APT) e Guilherme Gomes Ferreira (Somos/UFRGS). Também estão previstos a apresentação de dados sobre audiências de custódia, debates sobre a implementação da Resolução 348/2020 no Judiciário e discussões sobre segurança pública. A agenda inclui, ainda, o lançamento do livro “Doutor juiz, eu sou uma travesti”, e conferência com o juiz Diego Paolo Barausse (TJPR).

No dia 26 de novembro, a programação terá continuidade na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com uma aula aberta e debates acadêmicos envolvendo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

A iniciativa conta também com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da UFRGS e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Programação | Simpósio Perspectivas de Gênero e Sexualidade no Sistema Penal

25 de novembro | Abertura institucional e painéis temáticos
Local: Escola da AJURIS
Manhã:
9h – Recepção, credenciamento e boas-vindas
10h – Mesa de abertura institucionalRepresentantes das entidades parceiras, do Poder Judiciário e da sociedade civil.
10h30 às 12h – Painel: Panorama internacional do tratamento penal de pessoas LGBTI+Com Ari Vera Morales (Red Corpora en Libertad – México), Sylvia Dias (Associação para a Prevenção da Tortura) e Guilherme Gomes Ferreira (Somos/UFRGS).
12h às 13h – Intervalo para almoço
Tarde:
13h às 14h – Apresentação: Projeto Observa CustódiaApresentação de dados e diagnóstico sobre a rotina das audiências de custódia, a partir da plataforma Observa Custódia.
14h às 15h30 – Mesa: O Judiciário brasileiro e a efetivação da Resolução CNJ 348/2020Perspectivas institucionais com magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
15h30 às 16h – Coffee break e networking
16h às 17h – Painel: Segurança pública, violência e justiça criminal no BrasilCom o Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS).
17h – Conferência e lançamento de livroExposição do juiz Diego Paolo Barausse (TJPR) e lançamento do livro Doutor juiz, eu sou uma travesti.
18h – Coquetel de encerramento
26 de novembro | Gênero e prisões: aula aberta na UFRGS
Local: Sala 4 da Faculdade de Direito da UFRGS 
Tarde:
14h às 16h – Aula aberta: Gênero e Prisões
Vagas limitadas
Participações:
  • Ana Paula Costa – Observatório de Pesquisa em Juventude e Violência / PPG Direito.
  • Fernando Seffner – Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero / PPG Educação.
  • Melissa Pimenta – Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania / PPG Segurança Cidadã.
  • Rosimeri Aquino – Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania / PPG Segurança Cidadã.
  • Vanessa Chiari – Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia / PPG Direito.
  • Mediação: Guilherme Ferreira – Grupo de Estudos em Justiça, Direitos Humanos e Segurança / PPG Política Social e Serviço Social.