17 nov AJURIS e Escola da AJURIS são parceiras de simpósio sobre gênero e sexualidade no sistema penal
A AJURIS e a Escola da AJURIS são parceiras na realização do Simpósio: Perspectivas de Gênero e Sexualidade no Sistema Penal, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, em Porto Alegre. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, magistrados, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater os direitos da população LGBTI+ privada de liberdade e os desafios para a efetiva aplicação da Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Promovido pela ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade e pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), o encontro busca ampliar a reflexão sobre as garantias fundamentais dessa população, abordando questões relacionadas ao processo penal, à rotina prisional e às políticas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional.
De acordo com o juiz Cassio Antonio Caldart, coordenador da Subdiretoria de Diversidade da AJURIS, o simpósio promove um espaço fundamental de reflexão, diálogo e construção de conhecimento sobre as perspectivas de gênero e sexualidade no sistema penal: “É essencial que o Poder Judiciário esteja atento às diferentes realidades e vulnerabilidades das pessoas submetidas ao sistema de justiça criminal, contribuindo para que a garantia de direitos e a dignidade humana sejam efetivamente asseguradas. O fortalecimento da Resolução 348/2020 do CNJ representa um passo importante nesse caminho, que exige conhecimento, sensibilização e compromisso institucional”.
A programação do dia 25 de novembro será realizada no miniauditório da Escola da AJURIS, a partir das 9h, e contará com painel internacional sobre o tratamento penal de pessoas LGBTI+, com a participação de Ari Vera Morales (México), Sylvia Dias (APT) e Guilherme Gomes Ferreira (Somos/UFRGS). Também estão previstos a apresentação de dados sobre audiências de custódia, debates sobre a implementação da Resolução 348/2020 no Judiciário e discussões sobre segurança pública. A agenda inclui, ainda, o lançamento do livro “Doutor juiz, eu sou uma travesti”, e conferência com o juiz Diego Paolo Barausse (TJPR).
No dia 26 de novembro, a programação terá continuidade na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com uma aula aberta e debates acadêmicos envolvendo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.
A iniciativa conta também com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da UFRGS e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Programação | Simpósio Perspectivas de Gênero e Sexualidade no Sistema Penal
25 de novembro | Abertura institucional e painéis temáticos
Local: Escola da AJURIS
13h às 14h – Apresentação: Projeto Observa CustódiaApresentação de dados e diagnóstico sobre a rotina das audiências de custódia, a partir da plataforma Observa Custódia.
26 de novembro | Gênero e prisões: aula aberta na UFRGS
Local: Sala 4 da Faculdade de Direito da UFRGS
- Ana Paula Costa – Observatório de Pesquisa em Juventude e Violência / PPG Direito.
- Fernando Seffner – Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero / PPG Educação.
- Melissa Pimenta – Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania / PPG Segurança Cidadã.
- Rosimeri Aquino – Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania / PPG Segurança Cidadã.
- Vanessa Chiari – Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia / PPG Direito.
- Mediação: Guilherme Ferreira – Grupo de Estudos em Justiça, Direitos Humanos e Segurança / PPG Política Social e Serviço Social.