28 out “A existência de espaços legítimos de diálogo é um importante valor democrático”, diz presidente da AJURIS na abertura da Jornada de Soluções Autocompositivas
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), juiz Daniel Neves Pereira, participou, nesta quarta-feira (28/10), da abertura da XIII Jornada de Soluções Autocompositivas do Poder Judiciário, realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), em parceria com a Escola da AJURIS, o evento tem como tema “Conectar, Dialogar, Transformar” e reúne magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e outros profissionais envolvidos na construção de soluções consensuais para os conflitos.
Em sua manifestação, o presidente destacou a importância do diálogo como instrumento de fortalecimento da democracia e de aprimoramento da prestação jurisdicional. “Na sociedade atual, marcada por acirramentos e divergências, a existência de espaços legítimos de diálogo é um importante valor democrático”, afirmou.
O juiz Daniel Neves Pereira ressaltou ainda que, embora sentenças e acórdãos sejam fundamentais para reconhecer direitos, definir responsabilidades e estabelecer obrigações, nem sempre são suficientes para recompor relações familiares, restabelecer a confiança entre as pessoas ou superar impasses. Nesses casos, observou, a escuta e a construção conjunta de compromissos podem oferecer caminhos mais adequados para a resolução dos conflitos.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eduardo Uhlein, destacou que o judiciário gaúcho é referência nacional na solução de litígios pela via consensual.
“A diversidade da programação prevista para os três dias do evento mostra que temos muitas experiências a compartilhar e estratégias a trocar para tornarmos as soluções autocompositivas cada vez mais presentes no nosso dia a dia”, salientou.
Também discursaram na abertura do evento o primeiro vice-presidente do TJRS e presidente do NUPEMEC, desembargador Cláudio Luís Martinewski, e a Coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
A XIII Jornada de Soluções Autocompositivas ocorre ao longo de dois dias e dá continuidade a uma iniciativa realizada anualmente desde 2012. A programação contempla formação continuada, intercâmbio de experiências e divulgação de boas práticas relacionadas à mediação, à conciliação e à Justiça Restaurativa, com o objetivo de fortalecer a construção coletiva de conhecimento e a cultura de paz.