15 set Nota pública – Em defesa da credibilidade da Magistratura
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) repudia as declarações proferidas nesta terça-feira (15) pelo Ministro Flávio Dino, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a respeito de alegada corrupção no Poder Judiciário e no Sistema de Justiça.
De forma generalista, as afirmações atingem a imagem de todo o Poder Judiciário brasileiro. Se há suspeitas a serem apuradas, elas dizem respeito a fatos e pessoas determinados e não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira.
A magistratura brasileira é composta, em sua ampla maioria, por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso público, submetidos a rigorosos requisitos de independência e responsabilidade funcional, e que exercem sua atividade distantes dos holofotes.
No Rio Grande do Sul, o compromisso dos magistrados e magistradas com a independência e a integridade orgulha a sociedade gaúcha.
Como bem lembrado pela Ministra Cármen Lúcia nesse mesmo julgamento, “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo,” o que exige dos membros da Suprema Corte atuação pautada pela ponderação, firmeza e responsabilidade institucional para a superação deste momento de crise histórica.
A AJURIS espera que o Supremo Tribunal Federal contribua para preservar a credibilidade do Poder Judiciário, construída ao longo de sua história secular e reafirmada diariamente pelo trabalho de mais de 19 mil juízes e juízas brasileiros.
Daniel Neves Pereira
Presidente da AJURIS