05 set ‘Mulheres que mudaram o Poder Judiciário gaúcho – Em homenagem a Sandra Brisolara Medeiros’, por Elaine Harzheim Macedo
No fim da década de 70 ao início da década de 90, uma geração de mulheres ingressou na magistratura gaúcha, até então composta exclusivamente por homens, cuja aceitação, porém, foi com muitas ressalvas e sob olhares de desconfiança: mulher juíza? Juíza mulher? Quiçá, um absurdo!
Mas as mulheres desta geração enfrentaram o preconceito, o prejulgamento, e disseram a que vieram. Exerceram suas funções com galhardia, empenho, coragem, competência. Barreiras foram pouco a pouco sendo derrubadas, não sem muita dificuldade.
A carreira a ser percorrida não exigia apenas dedicação e esforço da mulher juíza, a exemplo do que, no mais das vezes, se dava com os magistrados, mas também de sua família, se casada e com filhos fosse, frente à necessidade de mudanças de comarcas e a obrigatoriedade de fixar moradia no município jurisdicionado. Nessa época, não era incomum a mulher que vivia às expensas de seu marido, acompanhando-o em suas andanças. O inverso, nem hoje tal comportamento representa um padrão.
A resistência, por vezes, não era só interna, mas vinha também de outras fontes: destinatários da jurisdição não se conformavam: eu ser julgado por uma mulher? Subordinados nem sempre acolhiam pacificamente as ordens ínsitas ao exercício do cargo. Os olhares da sociedade se dividiam entre admiração, curiosidade e resistência: até quando isso vai durar?
Não só durou, como se expandiu! Quem apostou o contrário, perdeu.
No último censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, o número de mulheres na magistratura nacional contava com 36,8% na média geral e 41,68% no primeiro grau, demonstrando que os tribunais ainda são de difícil acesso para as magistradas.
A misoginia – e não o difícil mister de julgar – foi o obstáculo maior que essa geração de guerreiras dando os primeiros passos no judiciário gaúcho teve que enfrentar. E enfrentou. E venceu, abrindo o caminho para mais mulheres na justiça rio-grandense, embora a luta pela paridade continue. Prova disso, as Resoluções do CNJ 255/2018 e 540/2023, instituindo a política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário e combatendo preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.
Obrigada, Sandra Brisolara Medeiros, há pouco falecida, por teres participado de forma ímpar e com méritos desta trajetória que prossegue. Teu nome, junto com tantas outras, merece ser lembrado e tua ação aplaudida. Tua passagem não foi em vão, deixaste uma marca, contribuindo para um tribunal mais plural, mais pleno, mais humano.
Elaine Harzheim Macedo, Desembargadora aposentada