11 ago “Ajuris, 76 anos”, por Orlando Faccini Neto
Hoje a Ajuris completa 76 anos de sua fundação, prestando relevantes serviços à magistratura e à sociedade gaúcha. A efeméride não ensejará comemorações, pois o momento atual é de contenção de ânimos e reflexão. O registro, contudo, não pode ser olvidado.
A atuação da Ajuris não se restringe à defesa das garantias dos juízes e juízas de nosso Estado. Certo que, ao fazê-lo, e visando ao fortalecimento da independência judicial, o benefício é para a coletividade, pois uma magistratura cabisbaixa e refém das variáveis do poder político não se afaz à democracia. A Ajuris, porém, além disso, contribuiu com o processo constituinte de 1988, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com desenvolvimentos do Código de Defesa do Consumidor, dos Juizados Especiais, para ficar apenas com alguns exemplos, bem como fomentou importantes discussões sobre as condições carcerárias, a justiça criminal e a proteção dos direitos humanos.
Nunca se furtou, a Ajuris, de sua condição de partícipe do processo político nacional, forjando lideranças que alcançaram os mais elevados postos nas entidades representativas, isto para não dizer de sua veemente atuação na defesa do serviço público e da manutenção de um sistema previdenciário digno para todos. Nem todas as batalhas resultaram em vitórias, mas a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul jamais fugiu à luta.
Em tempos de pandemia, ações de caráter assistencial, campanhas beneficentes e doações compuseram o repertório da Ajuris, que, além de uma entidade de classe, está vocacionada ao desempenho de sua missão política e social. A respeitabilidade de que a magistratura gaúcha desfruta no cenário nacional é decorrência do empenho, da qualidade e do esforço de nossos juízes, de ontem e de hoje, e essa conjunção do passado com o presente é que projeta o futuro da Ajuris como uma das mais destacadas entidades da magistratura brasileira.
Juízes e juízas motivados, independentes, reconhecidos pelas estruturas internas do Poder Judiciário e pela comunidade: eis a força da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Orlando Faccini Neto é juiz de Direito e presidente da AJURIS. Artigo publicado na edição do dia 11 de agosto de 2020 do jornal Zero Hora.