24 mar “Os juízes em tempo de crise”, por Orlando Faccini Neto
Nos filmes e livros que tratam da peste, em algum momento todas as atividades estão voltadas exclusivamente ao combate da epidemia. A vida real encerra maiores dificuldades.
O turbilhão coletivo ensejado pela propagação do vírus corona, com implicações na rotina de cada um de nós, não fez cessar, entretanto, o conflito e a violência doméstica, a necessidade de medicamentos para diversas moléstias, a prática de crimes no meio urbano e rural, e o advento de direitos de libertação, para aqueles que estão encarcerados. Igualmente, os casais separados continuam a discutir com quem permanecerão seus filhos, como ocorrerão as visitas, os credores carecem de recursos financeiros, e a economia não pode parar.
Quem sempre resolveu essas controvérsias continua a fazê-lo: são os juízes e juízas do Rio Grande do Sul.
O agravamento da pandemia ensejou que, com razão, os fóruns fossem fechados, visto que são locais de alta circulação de pes- soas, mas a Justiça não parou. Implicados no distanciamento social, que vale para todos, nossos magistrados, pelos meios virtuais disponíveis, seguem exercendo a sua atividade, neste momento de alta dificuldade, em que se desvelam temores gerais, fortemente justificados pelo que vem sucedendo em outros países.
Mais do que isso, há notícia de que vários juízes têm realizado a destinação de verbas obtidas com o pagamento de penas criminais em benefício de hospitais e governos municipais, com o escopo de atendimento a essa emergência humanitária causada pela covid-19.
A Ajuris, de sua parte, já manteve contato com autoridades do Poder Executivo estadual, colocando-se à disposição para o enfrentamento da inédita situação, que requer a cabal união e colaboração de todos.
O vírus passará, e anseio sinceramente que em breve possamos retornar à normalidade de nossas vidas; neste futuro próximo, como sempre, mas sobretudo agora, em que o presente é inusitado e difícil, nossos magistrados não faltarão à sociedade gaúcha. Com crise ou sem crise, é preciso a Justiça.
Orlando Faccini Neto é juiz de Direito e presidente da AJURIS. Artigo publicado no dia 24 de março de 2020, no jornal Zero Hora.
