25 mar Frente Gaúcha discute reforma da Previdência e prepara mobilização
A Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social promoveu uma reunião na manhã desta segunda-feira (25), na AJURIS, para debater os efeitos da PEC 06/2019, que trata da reforma da Previdência e está no Congresso Nacional. O encontro serviu, também, para ajustar um calendário de mobilização das cerca de 40 entidades que compõem a Frente contra a proposta do governo.
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, participou da reunião. Também estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto. Depois da reunião da Frente, os três dirigentes das associações se reuniram para tratar das questões da magistratura e a reforma da Previdência.
Na reunião da Frente, os diretores do Departamento de Assuntos Previdenciário (DAP) da AJURIS Aymoré Roque Pottes de Mello e Cláudio Martinewski, que também é presidente da União Gaúcha, apresentaram um relato destacando os pontos que consideram inconstitucionais da PEC. Esses pontos deverão ser levados aos deputados que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde será feita a análise inicial da constitucionalidade da reforma proposta pelo governo.
Também ficou acertado que a Frente vai promover um ato público no dia 16 de abril (terça-feira), das 12h às 14h, na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre. A proposta do ato é mobilizar os trabalhadores em geral para que se informem sobre as mudanças no sistema previdenciário e o impacto que a proposta do governo causará na situação de cada um. Um grupo de advogados estará presente no local para mostrar as perdas na prática: vai calcular na hora o tempo de aposentadoria que falta para alguém se aposentar no sistema atual e quanto tempo faltará no novo sistema.
Além da mobilização geral, entidades que compõem a Frente farão mobilizações por categorias. Na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h30min, o ato será no Sindicato dos Bancários. Na última quinta-feira (21), a OAB/RS promoveu uma audiência pública sobre o tema, com a participação de dirigentes de entidades e cerca de 200 convidados. O desembargador Martinewski, representando a AJURIS e a União Gaúcha, avaliou que o grande eixo da PEC é a destruição da seguridade social. Ele destacou a experiência problemática do Chile, que criou a capitalização, mas, após alguns anos o Estado, precisou aportar recursos. “O mercado rejeita quem não tem dinheiro. Com a capitalização, o Estado ficará alijado do processo, mas vai ser chamado para cobrir o rombo”, antecipou.
Na sexta-feira (22), as entidades participaram de um ato público no Centro, mobilizando trabalhadores de diferentes entidades para protestar contra as mudanças propostas pelo governo federal.
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