22 nov Direção da AJURIS participa de audiência pública sobre sistema prisional
A direção da AJURIS participou, nesta quinta-feira (22/11), da audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça com o tema Sistema Prisional: Responsabilidade de Todos. O vice-presidente da Associação, Orlando Faccini Neto, integrou a mesa de abertura.
A corregedora-geral da Justiça, Denise de Oliveira Cezar, afirmou que o espaço tem o objetivo de proporcionar o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil e das instituições. A desembargadora informou que o Estado tem um déficit de mais de 8 mil vagas para presos, além de 8 mil mandados judiciais pendentes, apontando, desta forma, a necessidade de investimentos.
Na sequência, em painel com especialistas, o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da AJURIS, relatou a experiência da construção do Presídio Feminino de Lajeado, erguido com recursos oriundos das penas alternativas e doações da comunidade. Conforme Johnson, a obra custou R$ 900 mil e conta com estrutura para até 100 apenadas: “A casa foi construída para cumprir duas finalidades: a punitiva e a de ressocialização”. O magistrado destacou, ainda, as parcerias no desenvolvimento de projetos com as detentas e a ampliação da participação da Univates. Por fim destacou: “A união das comunidades é muito importante para vencermos”, afirmando que acredita no formato de presídios pequenos, comunitários e ressocializantes.
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