29 out Tribunal de Justiça do RS divulga feriados em 2019
O Tribunal de Justiça do RS divulgou hoje, por meio de ato do Órgão Especial, que é presidido pelo desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, as datas de 2019 em que não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de primeira instância. Os dias indicados com asterisco são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre. Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal. Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.
Seguem as datas:
1º de janeiro | Confraternização Universal | terça-feira |
* 02 de fevereiro | Nossa Senhora dos Navegantes | sábado |
04 de março | Carnaval | segunda-feira |
05 de março | Carnaval | terça-feira |
19 de abril | Sexta-Feira Santa | sexta-feira |
21 de abril | Páscoa e Tiradentes | domingo |
1º de maio | Dia do Trabalho | quarta-feira |
* 20 de junho | Corpus Christi | quinta-feira |
07 de setembro | Independência do Brasil | sábado |
20 de setembro | Revolução Farroupilha | sexta-feira |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | sábado |
02 de novembro | Finados | sábado |
15 de novembro | Proclamação da República | sexta-feira |
08 de dezembro | Dia da Justiça | domingo |
25 de dezembro | Natal | quarta-feira |
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