03 out Presidente da AMB palestra em seminário da Justiça Militar na Capital
O vice-presidente Administrativo da AJURIS, Orlando Faccini Neto, no exercício da presidência da entidade, participou, nesta terça-feira (2/10), do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, realizado na PUC/RS, em comemoração aos 100 anos da atuação da Corte no RS. O magistrado acompanhou a palestra de encerramento do seminário, proferida por Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cujo tema foi “AMB e a Justiça Militar”.
O presidente da AMB ressaltou a necessidade de sempre se aprimorar a Justiça e que essa é uma das bandeiras da associação que representa a magistratura nacional. “O que diz respeito ao ambiente associativo, a associação tem sido chamada a atuar e a participar dessas lutas em prol da Justiça Militar”, disse Jayme de Oliveira, ressaltando o apoio da AMB aos associados do Rio Grande do Sul, que recentemente foram surpreendidos com medidas que tramitaram no legislativo gaúcho nesse sentido. “O que defendemos na AMB é o aprimoramento das instituições, o aperfeiçoamento, e não a extinção”, frisou ao discorrer sobre o modelo Judiciário brasileiro, com tribunais e Justiças especializadas.
Jayme de Oliveira também destacou os recentes números da Justiça, divulgados em relatório do Conselho Nacional de Justiça e os 30 anos da Constituição Federal, refletindo sobre o passado, o presente e o futuro da República e do Judiciário, e lembrou o papel moderador do Poder Judiciário, “na condição de solucionador e pacificador social”.
Além do presidente da AMB, outras autoridades foram convidadas a conduzir os debates propostos pelo encontro, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu a Conferência de Abertura. Também integrou a programação o coordenador da Justiça Militar da AMB, Paulo Casseb, um dos responsáveis pelo painel Direito Constitucional Militar e Direito Comparado, junto ao juiz Cristiano Vilhalba Flores, vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS. O seminário também contou com a presença do diretor do Departamento de Segurança dos Magistrados, Fábio Duarte Fernandes.
Medalha
Ao final da conferência, foram concedidas medalha de condecoração dos 100 Anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi entregue à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS.
Foto: Talu Cabral
A entrega, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz militar Paulo Ricardo Mendes. Junto ao dirigente da AMB, o coordenador da Justiça Militar, Paulo Casseb, também foi condecorado com a medalha. O presidente do TJM-RS frisou que “a comenda do nosso centenário foi entregue a várias personalidades importantes que têm ligação com a Justiça Militar, e fizemos questão de homenagear nosso presidente da AMB”. “Escolhemos para entregá-lo por último dada sua importância e da AMB, que são merecedores”, destacou.
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