13 set Dias Toffoli assume como presidente do STF e do CNJ
O ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu, no final da tarde desta quinta-feira (13/9), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Toffoli passa a presidir também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão solene, o ministro Luiz Fux foi empossado como vice-presidente das duas instituições. A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, acompanhou a sessão em Brasília, que contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.
Ao se despedir do cargo, a ministra Cármen destacou sua atuação em benefício da transparência do Judiciário. A presidente da AJURIS considera que a gestão da ex-presidente do Supremo valorizou questões como a Justiça Restaurativa e chamou a atenção para os problemas da violência doméstica e do sistema prisional. “A ministra sempre foi muito cortês com as nossas associações de classe, embora seja necessário registrar que essa conduta tenha resultado em ações pouco efetivas para valorizar a carreira da magistratura”, disse Vera.
Em seu discurso de posse, o ministro Toffoli disse considerar a democracia e a educação os alicerces da nação. Fez um relato para mostrar como os “iletrados”, ao longo da história, foram impedidos de participar das eleições no país. “No mundo fragmentado de hoje precisamos de pontes culturais que só o conhecimento pode nos fornecer”, disse o novo presidente do Supremo. Também defendeu um Judiciário com “um papel ativo na vida do país”.
Toffoli também destacou qual é a missão do STF e disse que o Judiciário não é mais ou menos em relação aos demais poderes e que seus membros devem ser prudentes. Dirigindo-se aos magistrados e magistradas, ressaltou que a segurança jurídica é decorrência da ação de todos. Na visão dele, o agir do Judiciário deve ser socialmente responsável, na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Para Toffoli, a legitimidade do Judiciário será consequência da qualidade da atuação dos magistrados e magistradas.
“Vamos contar com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da nação brasileira. Não temos democracia plena sem uma Magistratura nacional independente e valorizada. Não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”, afirmou o novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9125
imprensa@ajuris.org.br