29 ago Magistratura gaúcha é destaque em relatório do Conselho Nacional de Justiça
A magistratura do Rio Grande do Sul foi o grande destaque do Relatório Justiça em Números 2018, apresentado na última segunda-feira (27/8) em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O estudo fez parte da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Entre os principais estados brasileiros, que são atendidos por tribunais considerados de “grande porte” (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Minas Gerais), apenas a Justiça do Rio Grande do Sul atingiu 100% do indicador IPC-Jus por conta da atuação dos magistrados de primeiro e segundo graus e das áreas administrativas das comarcas e do Tribunal de Justiça, comprovando o excelente desempenho nas atividades jurisdicionais do Estado. Outro resultado de 100% nas duas instâncias foi de Sergipe, considerado de “pequeno porte”.
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, destacou o resultado do relatório. “Os números mostram o empenho dos magistrados gaúchos que contam com estruturas mínimas de trabalho. E mesmo com falta de valorização da carreira, com a remuneração sem reajustes desde 2014, dão o melhor em suas atividades para atender os que precisam do amparo da Justiça”, disse. “Esta produtividade merece maior destaque quando se sabe que nos últimos anos o Tribunal de Justiça do RS reduziu de 7% para 4% a participação nas receitas do Estado. Ou seja, com impacto positivo também no menor custo do processo judicial”, destacou a presidente da AJURIS.
O IPC-Jus é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça, uma medida que resume a produtividades e a eficiência dos tribunais em um escore único, permitindo a comparação entre as diferentes cortes. Os índices são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. O relatório de 2018 se refere a dados de 90 tribunais de todo o Brasil durante 2017, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório também mostrou que Justiça Estadual concentra a maior parte do estoque de processos: 63.482 milhões, o que equivale a 79% dos processos pendentes. A Justiça Federal concentra 12,9% dos processos, e a Justiça do Trabalho, 6,9%. Os demais segmentos, juntos, acumulam 1% dos casos pendentes. Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos, o que equivale a 7,2 casos por dia útil – esse é o maior índice de produtividade desde 2009.
No quadro abaixo está o resultado do IPC-Jus por Estado, com a divisão do desempenho em primeiro e segundo graus:
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