17 ago I Congresso do Sistema Carcerário inicia hoje
Nos dias 17 e 18 de agosto a Região Metropolitana de Porto Alegre sediará o I Congresso Interinstitucional e Acadêmico do Sistema Carcerário. Com atividades no Foro Central II, em Porto Alegre, e no Centro Universitário La Salle, em Canoas, o evento tem como objetivo debater Sistema Penal, e tem entre os palestrantes o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário.
O evento é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Governo do Estado do RS, Defensoria Pública, Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Assembleia Legislativa do RS, Ministério Público, Universidade La Salle, Frente Estadual por uma Nova Política Prisional e Conselho Regional de Psicologia do RS.
Confira a programação:
17 de agosto
Grupos de Trabalho
Local: Auditório do Foro Central-Prédio II – térreo (Rua Manoelito de Ornelas, 50 – Praia de Belas)
9h30: Audiência de custódia e Justiça Restaurativa
Professores líderes: Gabriel Divan, Daniel Achutti e Raffaela Pallamolla
Trabalhos:
1. A audiência de custódia como mecanismo de combate à violência policial, de Fernanda Carlan e Michelle Karen Batista dos Santos
2. Justiça Restaurativa como meio de resolução de conflitos: mescla teórica e propostas práticas de lógica dialogal no Presídio Estadual de Sarandi/RS, de Mariana Chini e Gabriel A. Divan
3. Los nadies e a pena privativa de liberdade no Brasil, de Claudio Daniel de Souza
14h: Gênero e Raça
Professores líderes: Fernanda Martins, Augusto Jobim e Dinéia Azziliero
Trabalhos:
1. O paradoxo do encarceramento infantil – análise crítica sobre a manutenção de mulheres no sistema penitenciário, de Cibele de Souza
2. Género – Em el verso y reverso de las grades de la prisión, de Frida Dinareli
3. Prostituição e sistema penal: desconstruindo verdades, de Tamires Garcia
18 de agosto
9h – Conferência de Abertura
Lical: Auditório do Foro Central – Prédio II, térreo (Rua Manoelito de Ornelas, 50 – Praia de Belas)
MESA 1
9h30 – Des. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – O sistema carcerário brasileiro em crise: a segregação, o abandono e a perda de qualquer esperança no indivíduo.
10h – Prof. Pery Shikida – O crime econômico compensa? Um estudo em estabelecimentos penais gaúchos selecionados.
José Eduardo Coelho Corsini (MP)
Roque Soares Reckziegel (OAB)
Mônica Pires da Silva (Susepe)
Bárbara Lenzi (DP),
MESA 2
10h30 – Lúcio Almeida – O encarceramento de negros no Brasil.
11h – Maurício Kuehne – Municipalização e Conselhos da Comunidade
Marli Ane Stock (Susepe)
Roque Soares Reckziegel (OAB)
Major Dagoberto Albuquerque
Solange Leandro da Silveira
MESA 3 – 11h30
Maryana Py M. Capellari – Padrões de acolhimento da população LGBT privada de liberdade
Bárbara Lenzi (DP)
Mônica Pires da Silva (Susepe)
Dep. Jeferson Fernandes (AL)
José Eduardo Coelho Corsini (MP)
MESA 4
14h – Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Audiências de Custódia – elementos para uma Sociologia da Punição
14h30 – Dr.ª Branca Bernardi – As APACs e a Evolução do Sistema Penitenciário
Dep. Jeferson Fernandes (AL)
Roque Soares Reckziegel (OAB)
Luciano Pretto (MP)
Bárbara Lenzi (DP)
MESA 5
15h – Gilmar Bortolotto – Sistema Prisional: Realidade e Possibilidades
15h30 – Rodrigo Duque – Compensação Penal por prisões abusivas
Roque Soares Reckziegel (OAB)
Mara Nadir Borba Minotto (Susepe)
Luciano Pretto (MP)
Dep. Jeferson Fernandes (AL)
MESA 6
16h – Marcos Rolim- O Estado e a desistência criminal
16h30 – Raffaella Pallamolla – Justiça restaurativa e sistema prisional: possibilidades e limites
17h – Conferência de encerramento com o Magistrado (TJRJ) e Psicanalista Cyro Marcos Silva – “Fazer-se punir”
Des. Des. Diógenes V. Hassan Ribeiro, presidente
Bárbara Lenzi (DP) – representante do CRP
Mônica Pires da Silva (Susepe)
Canoas
Espaço Multicultural da Biblioteca do Unilasalle
Data: 17 e 18 de agosto
Exposição fotográfica do Juiz de Direito Sidinei Brzuska
Painéis sobre o sistema penal e obras produzidas sobre a realidade prisional
Com informações Jean Lucas Nunes – Assessoria de Imprensa TJRS
Departamento de Comunicação
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